Mulheres pedem ‘Aborto legal já!’ na Argentina

Sob o lema “Aborto Legal Já”, centenas de mulheres se concentraram na quarta-feira 18 em frente ao Congresso argentino, no dia seguinte ao presidente Alberto Fernández enviar um projeto de lei ao Congresso que prevê a interrupção legal da gravidez.

 

“Saudamos essa apresentação (do governo), finalmente, mas exigimos que lhes deem as condições de um tratamento imediato, exaustivo, mas expedido, sem que se dê crédito às mensagens de ódio e desinformação porque já vencemos o debate em 2018”, declarou  Martina Ferretto, integrante da Campanha pelo Aborto Legal e Gratuito, formada em 2003.

No país de maioria católica, onde nasceu o papa Francisco, esta é a nona vez que um projeto de interrupção legal da gravidez (ILE) é apresentado no Parlamento. Mas apenas uma vez, em 2018, chegou ao recinto, onde foi aprovado na Câmara dos Deputados, mas rechaçado no Senado. Esta é a primeira vez que o projeto é enviado pelo Executivo.

Na Argentina, o aborto só é permitido em caso de estupro ou de risco de vida para a mulher, uma legislação em vigor desde a década de 1920.

A marcha tinha sido convocada antes de o presidente cumprir na terça-feira sua promessa de apresentar um projeto para legalizar o aborto, retardada pela pandemia de Covid-19.

Fernández disse que quer garantir “que todas as mulheres acessem o direito à saúde integral”. Ao mesmo tempo, impulsiona a criação de um “seguro dos 1.000 dias”, para fortalecer a atenção integral durante a gravidez e dos filhos e filhas nos primeiros anos de vida.

O texto oficial autoriza a ILE “até a 14ª semana de gestação”. Outro ponto-chave é que pode haver “objeção de consciência” de profissionais da saúde, mas estes devem “encaminhar a paciente para que seja atendida”, tanto no sistema público quanto no privado.

A Campanha tem seu próprio projeto, apresentado em 2019, e com estado parlamentar que agora também será abordado no contexto do debate no Legislativo.

“Encontramos muitíssimas semelhanças (entre os dois projetos) e também temos algumas preocupações que têm a ver com a objeção de consciência, a penalização das mulheres (se abortarem após a 14ª semana), mas abre-se um debate”, detalhou a ativista María Victoria Matheu.

Por enquanto, a iniciativa parece ter os votos assegurados dos deputados, mas poderá ser novamente rejeitada por uma estreita margem no Senado, de maioria governista, mas tradicionalmente mais conservador.

No entanto, as ativistas esperam que o governo possa superar as posturas contrárias em suas próprias fileiras em um tema controverso que atravessa horizontalmente quase todas as forças políticas.

“Temos 15 anos de Campanha. Estamos de novo diante de um momento histórico, mas entendemos que o Congresso foi renovado nas eleições (de 2019) e vai estar à altura da história para saldar essa dívida da democracia com as mulheres e as gestantes”, disse Yamila Picaso.