A resposta de funcionários públicos argentinos a Milei após demissões em massa

Funcionários públicos argentinos protestam nesta quarta-feira 3, em resposta à onda de demissões liderada pelo presidente Javier Milei. Ao menos 15 mil pessoas já foram exoneradas. 

À frente da reação está a Associação dos Trabalhadores do Estado, que convocou uma jornada de protesto com “entradas massivas e simultâneas” nos órgãos públicos em que foram registradas as exonerações. 

“Os trabalhadores, ao seguirem com entradas massivas e simultâneas, exercerão os direitos de greve, manifestação e reunião. Se houver violência e repressão, a única responsável será a Casa Rosada”, afirmou o secretário-geral da ATE, Rodolfo Aguiar, em publicação no X.

Para as ações em ministérios, organismos e dependências estatais, a ATE chamou trabalhadores permanentes do Estado, os contratados que ainda não foram demitidos e aqueles que já foram notificados de sua demissão. 

Trabalhadores protestam em frente à Secretaria do Trabalho da Argentina contra demissões — Foto: Luis ROBAYO / AFP

O porta-voz da Presidência, Manuel Adorni, disse que “tudo o que estiver fora da lei terá as consequências correspondentes”.

Diante da mobilização, o governo argentino acionou uma megaoperação de segurança em ministérios e órgãos públicos.

Milei anunciou em 26 de abril que pretendia exonerar 70 mil funcionários públicos. No dia seguinte, contudo, Adorni afirmou que deveriam ser 15 mil demissões dentre os 70 mil contratos analisados.

“Faz parte do trabalho que estamos a fazer para reduzir as despesas do Estado”, argumentou o porta-voz.

Em dezembro, o presidente já havia comunicado a demissão de 5 mil funcionários públicos. Naquela ocasião, o corte atingiu apenas empregados com menos de um ano de trabalho.

Nesta semana, gerou repercussão a demissão de 120 funcionários da Biblioteca Nacional Mariano Moreno.

De acordo com o jornal Pagina 12, os trabalhadores foram informados por e-mail de que não seus contratos não seriam renovados a partir de 1º de abril.

O argumento da gestão Milei para as demissões é que a Argentina teria um Estado grande e ineficiente.

O secretário-geral da ATE sustenta, porém, que a medida viola o Pacto de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e que “provocar demissões em massa no Estado é suprimir direitos fundamentais das pessoas, uma conduta tipificada em nosso Código Penal”. 

Também nesta quarta-feira 3, há perspectiva do anúncio de uma nova greve geral. A ATE convocou um plenário federal para as 16h.