Maconha estatal avança no Uruguai contra a população

Julio chega à entrevista com uma blusa preta estampada com uma folha de maconha no seu peito. Embaixo, a legenda Mujicacannabis. É o mês de maio e o governo do José Mujica acaba de regulamentar a lei que legaliza a plantação, venda e consumo da maconha no Uruguai. E Julio, presidente da Federação de Cannabicultores do país, acha que isso é “massa”: agora todos os uruguaios poderão comprar até 40 gramas de maconha pelo mês, plantar de forma autônoma até seis plantas de cannabis ou participar de um clube de fumadores de entre 15 e 45 sócios. A condição é estar registrado como consumidor.

“O Pepe é o melhor”, diz Julio, usando o apelido do presidente. Sua Federação nasceu em dezembro de 2013, quando a lei recém tinha sido aprovada, e percorreu o interior do país organizando palestras sobre a nova política de drogas que nascia no Uruguai e dando dicas sobre como cultivar maconha. “Esta lei foi promovida por um cara de 80 anos. E agora todo mundo está esperando para ver o que acontece. É muito forte”, diz Julio.

Foi por causa do Pepe que Julio decidiu plantar abertamente as plantas de maconha que tinha escondidas na sua casa, afastadas da vizinhança e fora da vista do seus pais. Mas, quando em 2012, Mujica anunciou ao mundo sua idéia de plantar maconha legal e estatal, Julio decidiu que já não lhe importaria se o jardineiro olhasse sua colheita. Em agosto desse ano, Mujica escreveu uma lei com um único artigo: “O Estado assumirá o controle e a regulamentação das atividades de importação, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição da maconha”. Os legisladores necessitaram mais de um ano de discussão e trabalho para uma lei deste texto.

Mas hoje Julio responde o telefone com raiva. Três vezes tentou inscrever o seu clube de fumadores no Ministério de Educação, como associação civil, e sempre faltava algum papel. Agora, os 15 membros são associação, mas clube mesmo ainda não porque o Instituto de Regulação e Controle do Cannabis, o organismo criado pela lei para controlar o mercado da maconha legal, não abriu os registros necessários para os consumidores, cultivadores autônomos e clubes de fumadores.

Na verdade o instituto só começou a trabalhar no mês de maio, quando o governo Mujica divulgou detalhes do funcionamento da lei: os usuários somente poderão estar num registro, como consumidores, cultivadores ou sócios de um clube. Também não se permitirá eventos que promovam o uso da maconha, se poderá comprar até 10 gramas por semana, se pedirá medidas de segurança para os cultivos autônomos, e se exigirá aos clubes alugar um local para o cultivo. Por isso, também, Julio está molesto. As organizações de usuários de maconha ficaram se perguntando como é que os clubes serão economicamente sustentáveis e o que acontecerá então com as marchas e copas cannabicas que organizam.

“A regulamentação é restritiva em muitos temas. Mas nós reconhecemos que há uma diferença com a época proibicionista. Alguns artigos são infumáveis, mas a ideia é modifica-los no tempo. Há muito trabalho por diante. O Pepé o melhor”, diz Julio. Mas a sua pode ser uma opinião minoritária no país.

No dia 1º de agosto, Mujica deu o primeiro passo no caminho para plantar maconha estatal: abriu concurso público para interessados no negócio. A idéia é consultar às empresas que se apresentem e depois fazer uma licitação pública que outorgará cinco licenças para a produção da droga. A plantação será feita no departamento de San José (a 90 km da cidade de Montevidéu) e terá segurança perimetral às 24 horas, todos os dias do ano. As empresas deverão ter uma garantia de U$S 5.000, e assumirão o custo da embalagem e a distribuição da droga até as os pontos de venda (as farmácias).

Mas, segundo a última pesquisa divulgada pelo instituto Cifra no mês de julho, a população não quer plantações de maconha. “Os uruguaios não concordavam com o projeto de lei quando era discutido pelo Parlamento, e também não concordam agora que é lei. A opinião pública não mudou. É uma estabilidade pouco comum em temas polémicos”, disse o informe da consultora. Segundo a Cifram 64% dos uruguaios é contra da lei, quase a mesma quantidade do que em julho de 2012, quando 66% da população rejeitava a norma.

Quando a lei foi anunciada ao mundo, o presidente Mujica disse que a norma precisava do apoio da população para “dar certo”. Mas, por enquanto, nada disso acontece. Cifra também perguntou aos uruguaios o que achavam que tinha que ser feito agora: revogar a lei ou deixar e ver o que acontece. Para 62% o melhor é revogá-la, e somente 32% querem mantê-la. Uruguai terá eleições presidenciais no mês de outubro, e já os dos principais partidos da oposição (Partido Colorado e Partido Nacional) disseram estar a favor de tirar a lei.

“Não sei o que foi perguntado nessa pesquisa”, disse Laura Blanco, da Associação de Estudos Cannábicos do Uruguai (AECU). “As pessoas não sabem o que significa a legalização e nós vemos muita gente que se aproxima a nossa associação para perguntar sobre os usos medicinais da droga. Muitas pessoas maiores de 60 anos estão se aproximando sem o prejuízo do consumo da maconha”, afirma.

A associação já tem o seu clube de fumadores em funcionamento. Com 45 sócios selecionados de uma extensa lista de espera, o clube tem uma taxa mensal de 1.500 pesos uruguaios (em torno de R$ 150) e a matrícula, paga por única vez, é de 5.000 pesos uruguaios (em torno de R$ 500). Somente esperam ter uma fatura de luz a nome do clube, e estarão prontos para quando o registro estiver aberto. Este ano, por primeira vez desde sua existência, AECU tem uma sede para fazer reuniões e cursos. O local, a uma quadra da transitada rua Boulevard Artigas, é decorado com desenhos de folhas de maconha.

“A localização do clube de fumadores é segreda para manter a segurança. A confiança é fundamental agora. Os 45 sócios conhecem a localização do cultivo porque é lá onde tem que ir para retirar a maconha. Por enquanto não temos pessoal com salário, é todo voluntário. Estamos fazendo o clube da maneira mais econômica que podemos”, disse Laura.

Agora o Ircca tem que iniciar os registros dos 150.000 consumidores que se estima existem no país. Segundo a lei somente os uruguaios maiores de 18 anos ou os residentes legais (por exemplo, os brasileiros com mais de 90 dias no Uruguai), poderão comprar a droga nas farmácias. O governo Mujica espera assim controlar a possibilidade de estrangeiros chegarem para comprar a droga, o chamado “turismo cannábico”. Estima-se que o negócio da maconha no Uruguai movimenta entre 30 e 40 milhões de dólares; um grama da droga legal será vendido em 22 pesos uruguaios (em torno de 2 reais).

“Nunca na minha vida provei um baseado. Mas eu sei qual é a vida dos jovens. O consumo está aí, na esquina. E se originou um mercado clandestino que é um monopólio de mafiosos”, disse o Mujica no mês de augusto de 2013, no seu programa radial. “Estamos dando uma batalha pela saúde pública. Mas não é fácil. Sabemos que estamos fazendo um experimento de vanguarda no mundo inteiro”, afirmou.

Antes do Uruguai, os estados de Colorado e Washington aprovaram a legalização do consumo da maconha e criaram canais para sua venda. Mas há outros países que já estão copiando o “experimento” uruguaio.

“No mês de junho a Comissão de Drogas da África do Oeste chamou à descriminalização das drogas e que isto seja um assunto de saúde. Também o Ministério de Justiça da Jamaica aprovou a descriminalização da possessão de até dois gramas de maconha, como também a descriminalização do uso religioso, científico e medicinal da droga. E a Comunidade dos Países do Caribe acordou criar uma comissão para revisar a política sobre a maconha na região e estabelecer as reformas necessárias”, disse Hannah Hetzer, diretora de políticas para América Latina da Drug Policy Alliance, organização com sede nos Estados Unidos. “A iniciativa do Uruguai também ajudou a que o debate avançara no Brasil, especialmente nos veículos de informação”, afirmou e lembrou das editoriais que Folha do São Paulo e O Globo publicaram no mês de maio apoiando a inciativa do Uruguai.

O governo Mujica ainda tem que regulamentar o uso medicinal da maconha, além de iniciar os registros de consumidores e começar a plantação da droga. A venda foi anunciada para fins do ano, mas autoridades já adiantaram que se atrasará até janeiro ou fevereiro. Somente então começará a andar o “experimento” que o mundo inteiro observa.