A dependência de Portugal dos trabalhadores estrangeiros

“Os imigrantes não podem viver de subsídios”, estampam os cartazes do partido de extrema-direita Chega, que continuam espalhados por todo o país desde as últimas eleições. Portugal vem adotando novas leis de imigração mais rígidas, e cada vez mais pessoas apoiam essas medidas. Em Portugal vivem, no máximo, cerca de 1,5 milhão de estrangeiros, quase todos trabalhadores migrantes – o que representa cerca de 14% da população do país.

Em Portugal, a fobia dos estrangeiros, ou melhor, o ódio contra eles, está se espalhando. No entanto, como atestam os números, o país europeu não consegue mais sobreviver sem eles: os imigrantes não recebem mais benefícios sociais do que os portugueses, e o sistema social do país enfrentaria problemas financeiros sem eles.

Além disso, muitos empregos ficariam vagos – desde garçons em cafés até trabalhadores rurais que colhem frutas para exportação para países como a Alemanha.

Um estudo publicado pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (Aima) e elaborado pelo Observatório das Migrações de Portugal comprava a importância dos trabalhadores estrangeiros para o sistema social do país.

De acordo com o levantamento, no ano passado, cerca de 1,1 milhão de estrangeiros contribuíram para a Previdência Social por trabalharem legalmente em Portugal. Isso representa um aumento impressionante de 447% em relação a dez anos atrás. Os pagamentos aumentaram até 763%, atingindo quase 4,2 bilhões de euros, 14% do total das contribuições.

Estrangeiros mantêm o país funcionando

Segundo o sociólogo Elísio Estanque, especialista em migração laboral, Portugal precisa das contribuições dos estrangeiros que trabalham no país. “Portugal é um dos países com a população mais envelhecida da União Europeia. A Previdência Social precisa pagar cada vez mais aposentadorias e os gastos com saúde também estão aumentando significativamente. Nesse contexto, os trabalhadores estrangeiros, com suas contribuições, fornecem um importante apoio”, diz ele.

Mas não é só isso, continua Estanque. De acordo com o pesquisador, os estrangeiros praticamente mantêm o país funcionando. “O maior grupo de imigrantes, os brasileiros, está empregado principalmente nos setores comercial e de serviços”, explica o sociólogo. “Eles dirigem os carros de aplicativos, entregam comida – e quase não há loja em que não trabalhem brasileiros”, complementa.

A brasileira Verônica Santos é um desses exemplos. Ela chegou a Portugal há três meses e já trabalha em um restaurante na cidade de Leiria. O marido dela é ajudante de obra – nenhum dos dois teve dificuldade em encontrar emprego. “Ganhamos um bom dinheiro aqui”, diz Verônica, acrescentando que a decisão de vir para Portugal foi acertada.

No Brasil, ela ganharia menos, ressalta a jovem na casa dos 20 anos. Mas esse não foi o único motivo para a mudança de país. “A insegurança é muito grande no Brasil, há muitos crimes. Portugal é muito mais seguro”, afirma.

Ela e o marido se sentem bem na nova terra. Sobre o tema do crescente ódio contra estrangeiros, Verônica é mais diplomática. “Racistas existem em todo lugar. Em Portugal e também no Brasil. Acho que não dá para fazer nada a respeito.”

Imigrantes como bode expiatório

Partidos de extrema-direita, como o Chega, transformaram os imigrantes em bodes expiatórios pela situação de insegurança, constata João Neves, professor de Economia da Escola Superior de Leiria. Segundo ele, no entanto, os slogans populistas não têm nada a ver com a realidade. “Sem os trabalhadores imigrantes, setores inteiros da economia teriam de fechar. Há falta de mão de obra portuguesa. E mesmo que os salários aumentassem significativamente, não seria possível encontrá-la”, afirma.

A indústria do turismo, por exemplo, responsável por 20% do Produto Interno Bruto (PIB) português, depende de mão de obra barata proveniente do exterior. Sem ela, muitos hotéis teriam que fechar. Da mesma forma, muitas propriedades agrícolas, que cultivam principalmente frutas e exportam para o exterior, não teriam funcionários sem os ajudantes de colheita oriundos da Ásia.

No que diz respeito à Previdência Social, seria necessário tapar um grande rombo: em 2025, o superávit entre receitas e despesas com segurados estrangeiros chegou a impressionantes 3,3 bilhões de euros. Esse montante foi proveniente, sobretudo, de contribuintes jovens, que a Previdência Social pôde utilizar para pagar aposentadorias, seguro-desemprego e auxílio-doença a portugueses de idade mais avançada.

Falta política de imigração de longo prazo

Embora a mão de obra estrangeira traga, na verdade, apenas benefícios para o país, o ressentimento e os preconceitos vêm crescendo em Portugal. “Nos últimos anos, tem sido muito fácil para os estrangeiros virem trabalhar para Portugal. Foi uma afluência descontrolada, sem nenhuma política de integração. Surgiram focos de tensão social, o que levou a um aumento da xenofobia”, ressalta o sociólogo Elísio Estanque.

Porém, diz, os erros do passado geraram novos erros. “As propostas da extrema direita, às quais o governo tem se aproximado cada vez mais, são desumanas, ruins e não constituem solução para os problemas do país”, complementa Estanque. Segundo ele, tentar limitar a duração da permanência dos estrangeiros e, se possível, reduzi-la a seis meses, apenas cria novas dificuldades.

“A disposição para aceitar ainda mais exploração aumenta, pois os imigrantes querem ganhar o máximo de dinheiro possível durante sua estadia para garantir uma vida melhor em seu país de origem. Assim, tornam-se mais vulneráveis”, conclui.

Para o economista João Neves, Portugal carece de uma política de imigração de longo prazo e sustentável. “Nós próprios já fomos um país de emigração, muitos portugueses partiram desta região para trabalhar na Europa. Isso aconteceu há apenas 60 anos e, aparentemente, não aprendemos nada com isso”, opina ele.

Mas não é bem assim. Portugal até tem regras nesse campo: trabalhadores estrangeiros que voltam para seus países de origem não conseguem recuperar o dinheiro que contribuíram para a aposentadoria, ao contrário do que acontece, por exemplo, na Alemanha. Esse valor fica com a Previdência Social portuguesa.