A Declaração Balfour e a situação dos palestinos

Há cem anos, enquanto os combates na Primeira Guerra Mundial estavam em seu auge, o governo britânico, liderado pelo primeiro-ministro Lloyd George, divulgou uma declaração dirigida a Lord Rothschild, líder do movimento sionista britânico, com o nome de Balfour (Arthur James), o secretário de Relações Exteriores, prometendo apoiar “o estabelecimento na Palestina de um lar nacional para o povo judeu”, desde que não “prejudicassem os direitos civis e religiosos das comunidades não judias existentes”.

Na verdade, deixou de ser apenas uma declaração do gabinete britânico e tornou-se um documento legalizado internacionalmente quando foi incorporada, de forma textual, no Sistema de Mandados sancionado pela Liga das Nações em 1919.

Já se disse muita coisa sobre as motivações bem como as consequências que envolvem esse documento que contém apenas 67 palavras. Qualquer opinião que se tenha sobre ele, o fato é que continua a despertar debates. Os apoiadores da causa palestina estão nas ruas a protestar, enquanto outros comemoram.

Em jantar promovido pelo governo inglês para lembrar o 100º aniversário da declaração, a primeira-ministra Theresa May declarou, sob os olhares de seu convidado de honra, o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que a Grã-Bretanha estava “orgulhosa do papel pioneiro na criação do Estado de Israel”.

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Não há como negar que se trata de uma promessa de uma potência europeia (Império Britânico) sobre um território não europeu (Palestina), desconsiderando tanto a presença quanto a vontade da maioria nativa residente no território (90% de palestinos), para outro grupo (6% judeus), para que este grupo estrangeiro pudesse, literalmente, tornar este território um lar nacional para o povo judeu.

Em outras palavras, uma nação promete a outra o território de uma terceira. Sem dúvida alguma algo único na história. Mas é preciso notar também que além de não aparecer a palavra “palestino” nem “árabe” na declaração, são mencionados os “direitos civis e religiosos”, mas não os direitos políticos como nacionais.

Assim, diferentemente da maioria dos outros povos colonizados, os palestinos tiveram que enfrentar um triplo desafio: 1) um movimento colonizador (sionismo) com uma missão nacional e fontes independentes de finanças e poder; 2) o poder do Império Britânico em uma época em que nenhuma possessão colonial, com a exceção parcial da Irlanda, se libertara com sucesso; 3) a legitimidade internacional que a Liga das Nações concedeu ao domínio britânico, dotando-a da aprovação do corpo internacional mais importante da época.

Claro está que a Declaração Balfour não legitimou o sionismo, mas foi o sionismo que, habilmente, por meio de suas ações diplomáticas entre as “nações civilizadas”, dinheiro, armas e leis é que legitimou a Declaração Balfour.

O movimento sionista começou como uma empresa colonial em busca de um patrocinador metropolitano. Sem conseguir conquistar a Alemanha ou o Império Otomano, seus líderes conseguiram o gabinete britânico da guerra. Posteriormente, eles apreciaram o apoio do maior poder da era, que em breve emergiria vitorioso tanto na Primeira quanto na Segunda Grande Guerra.

Após a criação do Estado de Israel os palestinos que foram expulsos de suas casas, mas permaneceram dentro de Israel foram denominados de forma “kafkaniana” como “ausentes presentes” sob a Lei de Propriedade dos Ausentes de 1950.

Isso mesmo, eles estavam presentes fisicamente, mas legal e conceitualmente ausentes em relação às suas casas e terras de origem. Uma série de leis militares restringiu o movimento dos cidadãos árabes de Israel e, em combinação com as Leis de Propriedade dos Ausentes, impediu que os palestinos expulsos de seus lares retornassem fisicamente àquelas suas propriedades para recuperar suas casas.

Em outras palavras, passaram a ser refugiados em sua própria terra natal. Portanto, tem razão Issam Ahmed Issa quando disse para os brasileiros sem teto no belíssimo filme “Era o Hotel Cambridge”, que, num certo sentido, “vocês são refugiados em seu próprio país”.

Podemos dizer que, paradoxalmente, a situação dos palestinos é única e, ao mesmo tempo, universal. É única pelos particularismos que envolvem a criação do Estado de Israel e sua expulsão, mas é universal, pois sua luta se articula com a luta de milhões de pessoas que são expulsas de seus lares sistematicamente.