A Arábia Saudita busca uma nova economia

Por décadas, o contrato social vigente na Arábia Saudita era simples. A monarquia reinava absoluta e praticamente todas as necessidades da população, de emprego a serviços públicos, passando por subsídios para comprar comida e combustível, eram resolvidas pelo Estado. A renda do petróleo sustentava a nababesca vida da família real e também a existência dos súditos – praticamente não existiam impostos. Com o rei Salman no poder (desde 2015) e seu filho mais velho, Muhammed bin Salman, na posição de príncipe-herdeiro, as coisas começaram a mudar.

Em abril de 2016, MBS, como é conhecido o provável futuro rei, anunciou um plano arrojado. Batizado de “Visão 2030”, o programa busca acabar com o que chamou de “vício” em petróleo, diversificar a economia local, ampliar a participação do setor privado na economia (dos atuais 40% para 60%), das mulheres na força de trabalho (de 22% para 30%), reduzir o desemprego e fazer da Arábia Saudita um polo atraente de investimento externo. O pilar dessa transformação seria a oferta pública de ações de 5% da Aramco, a gigantesca estatal petrolífera da família Saud. O restante da companhia seria colocado sob o controle do fundo soberano saudita, que poderia chegar a mais de 2 trilhões de dólares.

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O plano ambicioso é motivado por eventos recentes. Desde 2014, com a queda do preço do petróleo para menos de 100 dólares o barril, a economia saudita sofreu duramente. Nos últimos três anos, o valor do barril oscilou entre 30 e 58 dólares, mas a Arábia Saudita precisa do preço a 84 dólares para equilibrar seu orçamento. Assim, em 2015 e 2016, o país teve déficits de 98 bilhões de dólares e 79 bilhões de dólares, respectivamente, e números negativos são esperados para 2017, 2018 e 2019. A Arábia Saudita viu suas reservas internacionais caírem de 730 bilhões de dólares em 2014 para 487,6 bilhões de dólares em agosto. Em 2016, pela primeira vez em dez anos, Riad buscou um empréstimo internacional.

Diante deste cenário, as reformas começaram rapidamente, e as dificuldades surgiram junto com ela. Ainda em dezembro de 2015, o governo cortou os subsídios estatais para a água. Menos de cinco meses depois, a população começou a protestar contra os preços do serviço, que cresceram 500%.  A solução foi demitir o ministro responsável pela área. Em setembro de 2016, foi realizado um corte nos salários e benefícios dos funcionários públicos. Do dia para a noite, a maioria dos trabalhadores sauditas viu seus rendimentos caírem em 30%. Em abril de 2017, diante da indignação de muitos, o governo rescindiu parcialmente a medida, alegando que a situação fiscal estava melhor. Em 2018, entrará em vigor pela primeira vez um imposto sobre valor agregado, que deve encarecer praticamente todos os bens consumidos pelos sauditas. A reação ainda é uma incógnita.

Homens em café na capital do país, Riyadh, em 5 de novembro. O contrato social vai mudar

O desemprego é também um ponto delicado. Atualmente, a taxa está em 12% para os sauditas (e 5,6% para os estrangeiros) e, no caso das pessoas com menos de 30 anos (a maior parte da população), chega a 40%. Não ajudou neste quadro o congelamento de contratos do governo com empresas privadas para a realização de auditorias. Sem sua principal fonte de renda, muitas delas começaram a demitir.

Há também uma série de dificuldades estruturais que vão dificultar o avanço dos planos: uma burocracia inchada, a baixa produtividade da força de trabalho e um sistema educacional focado no islã sunita (e, em alguma medida, no ódio a outras vertentes religiosas) que não prepara a população para criar uma economia moderna. “Ainda estamos educando os sauditas para a próxima vida, não para essa”, disse recentemente um empresário em estudo sobre o futuro do programa Visão 2030. Soma-se a isso a necessidade de criar do zero alguns setores industriais. Uma das partes do programa econômico do governo prevê uma política de conteúdo local. Ocorre que setores responsáveis por consumir boa parte do gasto externo saudita praticamente não existem, como os de defesa, automobilístico, turismo e entretenimento. Estruturá-los vai demorar anos.

Para driblar as dificuldades, o governo tem algumas estratégias. Uma das mais importantes é o Programa Unificado de Contas do Cidadão, por meio do qual serão feitas transferências de renda às famílias afetadas pelo corte dos subsídios. Mais de 12 milhões de pessoas já aderiram ao programa, mas identificar os bolsões de pobreza e grupos vulneráveis tem sido difícil, aponta recente relatório do Banco Mundial, e há “pouca evidência para informar as políticas públicas a respeito do nível de apoio a ser oferecido”. O Fundo Monetário Internacional apoia as mudanças realizadas pela monarquia saudita, mas em outubro mostrou preocupação com austeridade fiscal. Em uma nota, o FMI destacou que “se a consolidação fiscal ocorrer muito rapidamente, ela vai afetar adversamente o crescimento”.

Outra estratégia do governo saudita é a liberalização dos costumes. Como mostrou relatório publicado em junho pelo Belfer Center, da norte-americana Harvard Kennedy School, há sinais evidentes de ampliação da participação da mulher na sociedade e também um crescente espaço para música, que já foi proibida, e para a quebra de tabus, como a celebração de aniversários e a existência de locais onde homens e mulheres podem se encontrar. Além de aplacar eventuais insatisfações com a austeridade, a liberalização teria também o objetivo de mudar a mentalidade da população saudita, abrindo as cabeças para uma economia diversificada.

Investidor saudita em frente a painel da bolsa Riyadh em dezembro. A economia precisa de diversificação

As mudanças econômicas propostas por Salman e tocadas por seu filho tendem a ter repercussões difíceis de controlar. A liberalização dos costumes, por exemplo, é uma operação delicada. A Arábia Saudita continua a ser um país extremamente conservador e as mudanças podem incomodar os setores mais reacionários. Muhammed bin Salman mostrou, entretanto, que está disposto a enfrentar parte desses setores. Em setembro, promoveu prisões em massa de figuras públicas, incluindo clérigos, considerados extremistas.

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Dos investidores privados também pode surgir desconfiança. No início de novembro, uma nova leva de prisões em massa atingiu alguns dos principais empresários do país, além de muitos integrantes da família real. O expurgo tem como objetivo alegado reduzir a corrupção, outra ferramenta para reformar a economia, de acordo com MBS. A repressão também permitirá reabastecer os cofres públicos. Segundo reportagem do Wall Street Journal, as autoridades sauditas estimam poder recuperar 800 bilhões de dólares em bens dos presos. A “limpeza” repentina, que atingiu figuras muito próximas do poder, pode criar dúvidas nos empresários a respeito da credibilidade do governo. Entre junho de 2016 e junho de 2017, 300 bilhões de dólares foram para o exterior, segundo o Belfer Center. Isso foi antes do expurgo. Qual a segurança para investir daqui para frente?

Mais importante será a relação do governo com a população. Após décadas trocando prosperidade por lealdade, a monarquia passa a exigir que seus cidadãos tenham mais responsabilidade sobre suas próprias vidas e sobre o futuro do país. Como compensação, haverá alguma liberalização social, mas não há qualquer previsão de mais participação política. É um arranjo que só funcionará com uma economia pujante e estável, condição que a Arábia Saudita só tem, ao menos por enquanto, com o preço do petróleo nas alturas.

*O último texto do especial sobre a Arábia Saudita será publicado no domingo 19