#10secondi: Juízes italianos decidem que assédio de 10 segundos não é agressão sexual e geram protestos

O tempo da agressão determina o que é assédio? Na Itália, sim. Uma recente decisão da 5ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça de Roma, absolveu o zelador Antonio Avola, de 66 anos, que admitiu ter apalpado uma aluna de 17 anos na escadaria de uma escola.

O caso aconteceu em abril de 2022, no instituto romano Cine TV Roberto Rosellini. Avola rastejou atrás da garota enquanto ela caminhava para a aula com uma amiga, então abaixou as calças e acariciou suas nádegas e calcinha.

“Amor, você sabe que eu estava brincando”, disse ele, ao ver a reação da menina em choque, de acordo com a BBC.

Com o prosseguimento das investigações, Avola admitiu agarrá-la, mas insistiu que era apenas uma piada.

Os promotores públicos de Roma pediram então, uma sentença de quase quatro anos de prisão e uma condenação por agressão sexual. No entanto, no último sábado 8, o tribunal rejeitou as acusações e considerou Avola inocente.

Um dos argumentos dos juízes é de que o ato de apalpar “não constitui crime” porque não durou mais de 10 segundos. Mas o problema principal alegado pelos magistrados é de que não tinham provas suficientes para afirmar o “elemento subjetivo”, ou seja, que existiu vontade de cometer o crime. 

Na fundamentação da sentença é apontado que as características do gesto do zelador “não permitem a configuração do dolo libidinoso ou libidinoso geralmente exigido pela lei penal” para caracterizar um gesto como violência sexual. 

Entre as características estão a rapidez, o horário e o local do ato. “Sem qualquer insistência no toque, a considerar-se quase um roçar (…) em plena luz do dia, em local aberto ao público e na presença de outras pessoas”, dizem na sentença. 

Ainda, segundo os juízes, o gesto do zelador deixa “grandes margens de dúvida sobre o caráter voluntário da violação da liberdade sexual da menina”. 

Em declaração ao jornal local Corriere della Sera, a vítima questionou o resultado. “Os juízes decidiram que ele estava brincando? Bem, não foi brincadeira para mim. Isso não é justiça”.

“O zelador veio por trás sem dizer nada. Ele colocou as mãos dentro da minha calça e dentro da minha calcinha. Então, ele me puxou para cima – machucando minhas partes íntimas. Para mim, isso não é uma piada. Não é assim que um velho deve ‘brincar’ com uma jovem de 17 anos”, acrescenta. “Aqueles poucos segundos foram mais do que suficientes para o zelador me fazer sentir suas mãos em mim.”

Em resposta, influenciadores começaram a produzir vídeos se apalpando como protesto. A #10secondi viralizou e outras pessoas postaram gravações, nos quais eles olham para a câmera enquanto se apalpam ao lado de um cronômetro em contagem regressiva de 10 segundos.

Após o término do cronômetro, as pessoas demonstram repulsa à decisão e argumentam que ninguém tem o direito de tocar em ninguém por qualquer período de tempo.

Um dos primeiros a postar um vídeo de 10 segundos foi o ator de uma série de comédia, Paolo Camilli, que acumulou mais de 300.000 visualizações. 

A repercussão do caso também chegou ao parlamento italiano. “Ele estava brincando. E o juiz concorda com ele. Enfiar a mão na calcinha de uma garota seria uma piada. A ‘palpação curta’. Existem infrações cronometradas? Na duração? Da próxima vez será dito que a palpação não teve a pressão certa? Que a superfície palpada não era grande o suficiente?”, comentou Monica Cirinnà, ex-senadora do Partido Democrata nas redes sociais. 

Agora a expectativa é de que a promotoria recorra da decisão do tribunal.

Com informações dos jornais italianos Pagellapolitica.it e Fanpage.it