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STJ anula condenação por estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou
Relator afirmou que homem quis constituir família com a menor e não possuía discernimento sobre o ato ilegal
Por CartaCapital | 14.03.2024 16h51
Mauro Vieira vai viajar para a Palestina e deve discutir cessar-fogo em Gaza
Ministros das Relações Exteriores vai visitar, ainda, o Líbano e a Arábia Saudita
Por André Lucena | 14.03.2024 16h06
Grupo francês Casino perde controle do Grupo Pão de Açúcar após aumento de capital
Grupo brasileiro emitiu 220 milhões de novas ações ao preço de 3,2 reais por ação
Por AFP | 14.03.2024 15h19
Brasil volta ao jogo em encontro de Ciência e Tecnologia do G20
Anfitriã da oitava edição do evento, a Academia Brasileira de Ciências pediu urgência no cumprimento dos compromissos firmados há nove anos no âmbito da Agenda 2030 da ONU
Por Maurício Thuswohl | 14.03.2024 14h29
TSE condena ex-deputado do PL que disse que ganharia as eleições de 2022 “na bala”
Com a decisão, tomada pela maioria dos ministros, o ex-parlamentar do Ceará, Delegado Cavalcante, está inelegível por oito anos
Por CartaCapital | 14.03.2024 14h12
Berlim vence mais uma disputa na luta contra o Airbnb
Com decisão judicial, milhares de apartamentos de temporada devem voltar para mercado imobiliário tradicional. Administração da capital alemã espera que veredito ajude a combater a escassez de moradia na cidade
Por Deutsche Welle | 14.03.2024 13h55
CIDH condena Brasil por omissão na morte de membro do MST pela PM do Paraná
O trabalhador rural Antonio Tavares Pereira foi morto durante a Marcha pela Reforma Agrária, em 2000
Por CartaCapital | 14.03.2024 13h53
Senado começa debate sobre a 'PEC das Drogas' na semana que vem
A proposta foi aprovada ontem na CCJ e é reação ao julgamento do STF sobre o tema
Por André Lucena | 14.03.2024 13h48
Croácia torna-se o 3º país da UE a criminalizar o feminicídio
Em 2022, 2.300 mulheres foram assassinadas nos países da UE pelos seus cônjuges ou familiares
Por AFP | 14.03.2024 13h15
Os avanços e retrocessos nas negociações sobre as dívidas entre estados e União
Governadores pedem ao governo mudanças no regime de dívidas; o tema já passou por mudanças legais, levou a fechamento de bancos públicos e define a relação entre entes federativos
Por André Lucena | 14.03.2024 12h35