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Menção a autoridade com foro não basta para deslocar processo de um tribunal, decide STJ
Para a Corte, o encontro fortuito de provas não configura uma violação às regras de competência
Por CartaCapital | 03.04.2024 16h55
Justiça determina que filho de Lula não se aproxime da ex-namorada
A decisão consta em uma medida protetiva concedida a favor de Natália Schincariol, que afirma ter sido vítima de violência física e psicológica por Luís Cláudio Lula da Silva
Por CartaCapital | 03.04.2024 16h48
Ditadura nunca mais
O Brasil precisa ainda ser passado a limpo em sua terrível história da ditadura. Para que haja justiça – e paz – hoje, amanhã e depois
Por Clemir Fernandes | 03.04.2024 16h45
CFM proíbe método de interrupção da gravidez utilizado em casos de aborto legal
No Brasil, a técnica é a única utilizada em procedimentos de interrupção da gravidez após a 22ª semana de gestação
Por Camila da Silva | 03.04.2024 16h37
Relator questiona o voto de colega contra Moro no TRE: 'Não se aplica'
Luciano Falavinha e José Rodrigo Sade divergem sobre ilegalidades na pré-campanha do senador
Por CartaCapital | 03.04.2024 16h33
Desembargadora que interrompeu julgamento de Moro já apareceu em foto com o ex-juiz
Integrantes do PL e PT, partidos que encabeçam as ações julgadas no tribunal, dizem não acreditar que Cláudia Cristofani irá se declarar suspeita
Por Wendal Carmo | 03.04.2024 16h16
Injeção desproporcional de dinheiro afetou a legitimidade da eleição, diz Sade em voto contra Moro; leia a íntegra
Até aqui, o placar é de 1 a 1 no TRE do Paraná. O julgamento continua na próxima segunda-feira 8
Por CartaCapital | 03.04.2024 16h14
Caso Marielle: Juiz reconsidera decisão e manda Ronnie Lessa permanecer em presídio federal por um ano
Magistrado argumentava inicialmente não ter recebido o despacho de renovação da permanência do ex-PM
Por CartaCapital | 03.04.2024 15h54
Pé de Meia é lançado em São Paulo com a expectativa de beneficiar 330 mil estudantes
O programa prevê incentivos totais de até 9.200 reais para cada estudante que concluir o Ensino Médio; deputados reconhecem boas intenções, mas criticam 'remendos' na reforma da etapa
Por Ana Luiza Basilio | 03.04.2024 15h36
Desembargadora interrompe o julgamento de Moro no TRE; placar é de 1 a 1
Restam os votos de cinco integrantes da Corte. A decisão final, porém caberá ao TSE
Por CartaCapital | 03.04.2024 15h19