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'Definitivamente culpado': PGR se manifesta contra pedido de Robinho para deixar a prisão
O recurso tramita no STF, sob a relatoria do ministro Luiz Fux
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AGU critica Musk em reunião da OEA: 'Não há imunidade digital para cometer crimes'
Jorge Messias defende que as bigs techs prestem contas e respeitem a legislação dos países nos quais operam
Por CartaCapital | 08.04.2024 19h09
A homenagem do Superior Tribunal Militar a Zanin e Dino
Os ministros do STF receberão a Ordem do Mérito Judiciário Militar
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 18h42
Senado pode votar nesta quarta PEC para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
A Casa Alta analisa a matéria em meio ao julgamento no STF sobre a descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal
Por CartaCapital | 08.04.2024 18h25
Foto da carteira de motorista poderá conter itens religiosos
A resolução permite itens como véus e hábitos
Por Agência Brasil | 08.04.2024 18h10
Regular as redes sociais é inevitável, diz Pacheco em meio à campanha de Musk contra o STF
Ministros do governo Lula e o relator do PL das Fake News na Câmara também pressionam pela votação
Por CartaCapital | 08.04.2024 17h39
Campanha de Musk contra Moraes reacende a discussão sobre o PL das Fake News; relembre os destaques
Em tramitação desde 2020, o projeto de lei busca reforçar a regulamentação e a fiscalização sobre plataformas digitais
Por Camila da Silva | 08.04.2024 17h17
Bancada feminina articula voto de repúdio a Ciro por chamar senadora de 'assessora para assuntos de cama'
O pedido será apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sob a expectativa de votação em plenário
Por Wendal Carmo | 08.04.2024 16h56
Voto de Moraes prevalece em mais um julgamento sobre o 8 de Janeiro; confira as penas
Até aqui, as denúncias formuladas pela Procuradoria-Geral da República levaram a 173 condenações
Por CartaCapital | 08.04.2024 16h43