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Para o ministro, a repetição de nomeações com 'flagrante desvio de finalidade' pode caracterizar improbidade administrativa

Por CartaCapital | 13.12.2024 20h58
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NY conta com uma lei para proteger médicos que prescrevem pílulas abortivas a mulheres de estados onde o procedimento é proibido

Por AFP | 13.12.2024 20h30
Governo anuncia nova liberação de emendas parlamentares; total vai a R$ 7,6 bilhões

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O movimento busca reduzir a tensão com o Congresso e viabilizar a aprovação de propostas importantes, como o corte de gastos e a regulamentação da reforma tributária

Por CartaCapital | 13.12.2024 20h03
Faculdade de Direito da USP afasta professor acusado de assédio sexual

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O afastamento deve valer até o fim de uma apuração interna. A defesa de Alysson Mascaro diz que as denúncias 'não possuem materialidade'

Por CartaCapital | 13.12.2024 19h51
Único a votar para tirar Moraes do inquérito do golpe, Mendonça já bateu boca com o ministro sobre o 8 de Janeiro

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Nove ministros, incluindo Kassio Nunes Marques, votaram para manter o relator da investigação

Por CartaCapital | 13.12.2024 19h17
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Julgamento foi suspenso após pedido de vista. Ação movida pelo PSOL pede condenação da bolsonarista à inelegibilidade por abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação

Por Wendal Carmo | 13.12.2024 19h07
Governo intima Youtube a remover vídeos com informações falsas sobre estado de saúde de Lula

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As postagens configuram-se como 'ato antijurídico, uma vez que violam o direito à informação e extrapolam os limites da liberdade de expressão', alega a AGU

Por Wendal Carmo | 13.12.2024 18h32
Mendonça dá o único voto para atender Bolsonaro e tirar Moraes do inquérito do golpe

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A Corte, porém, rechaçou a solicitação do ex-capitão. Moraes não participou do julgamento

Por CartaCapital | 13.12.2024 18h32
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'Do Micro ao Macro' é uma produção de CartaCapital em parceria com o Sebrae

Por Cacá Melo | 13.12.2024 18h00
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Promotoria solicitou num prazo de dez dias a cópia do contrato da parceria público-privada e os relatórios de fiscalização

Por Agência Brasil | 13.12.2024 17h58