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STF invalida lei de Uberlândia que proíbe linguagem não binária em escolas
Por unanimidade, a Corte entendeu caber à União a prerrogativa de fixar normas gerais sobre educação e ensino
Por CartaCapital | 04.02.2025 18h24
'Racismo reverso': Ofensa a homem branco não configura injúria racial, decide STJ
No caso analisado, um homem negro teria chamado um homem branco de nacionalidade italiana de 'escravista cabeça branca europeia'
Por CartaCapital | 04.02.2025 17h55
Lula anuncia redução do limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar
O governo quer reduzir de 20% para 15% o teto desses alimentos nos cardápios escolares. A meta é chegar a 10% em 2026
Por CartaCapital | 04.02.2025 17h41
Dívida pública federal sobe 12,2% em 2024 e fica dentro da meta
De acordo com o Tesouro, o avanço se deve à apropriação de juros, que adicionou 762,4 bilhões de reais
Por CartaCapital | 04.02.2025 17h37
Moraes cobra informações sobre segurança de Walter Delgatti após relato de ameaças
A defesa alega haver riscos no Centro de Detenção Provisória de Araraquara e quer transferência para Tremembé
Por CartaCapital | 04.02.2025 17h29
STF condena a 17 anos de prisão homem que furtou réplica da Constituição no 8 de Janeiro
Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal
Por CartaCapital | 04.02.2025 16h57
Trump recebe Netanyahu e diz que palestinos 'adorariam' ir embora de Gaza
O Hamas anunciou, nesta terça, o início das negociações com Israel sobre a segunda fase da trégua
Por AFP | 04.02.2025 16h45
DeepSeek e o 'pequeno livro vermelho': dois raios em céu azul?
As políticas industrial e tecnológica chinesas entendem a IA como um elemento habilitador de uma transformação estrutural mais ampla
Por José Eduardo Roselino e Antônio Carlos Diegues | 04.02.2025 16h41
Moraes prorroga inquérito contra deputado do PL por suspeita de incentivar atos golpistas
Em 2023, a Polícia Federal afirmou em um relatório que General Girão (PL-RN) cometeu crimes ao estimular seus apoiadores a pedir uma intervenção das Forças Armadas
Por CartaCapital | 04.02.2025 16h27
Justiça condena hospital, empresa e município do RS por mortes por falta de oxigênio na pandemia
A sentença obriga o pagamento de R$ 1 milhão em indenização por danos morais pelo desabastecimento de oxigênio em hospital, o que provocou seis mortes
Por Wendal Carmo | 04.02.2025 16h16