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Medida pode fixar teto de 3,5% nas tarifas cobradas de supermercados e restaurantes; setor movimenta R$ 150 bilhões ao ano
Por Do Micro ao Macro | 25.06.2025 16h00
'Vivo aterrorizada com a censura dos últimos tempos no Brasil', diz Cármen Lúcia
A Corte julga a responsabilização de plataformas por conteúdos de usuários
Por CartaCapital | 25.06.2025 16h00
Projeto que obriga a União a arcar com traslado de brasileiros falecidos no exterior avança na Câmara
Legislação estabelece que a assistência consular não inclui o pagamento de despesas com sepultamento e translado de corpos
Por CartaCapital | 25.06.2025 15h56
STM condena tenente da Marinha por falsidade ideológica em licitação
A Corte decidiu, porém, suspender a execução da pena por dois anos. O réu poderá recorrer em liberdade
Por CartaCapital | 25.06.2025 15h40
Fachin diverge da maioria e vota contra a responsabilização automática de redes sociais
O ministro acompanhou André Mendonça; julgamento já tem maioria por responsabilização, mas tese unificada ainda está em disputa
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 15h26
Trump ameaça penalizar comercialmente Espanha por não gastar mais em Defesa
Vamos negociar com a Espanha um acordo comercial, e vamos fazê-los pagar o dobro. Estou falando sério', ameaçou o republicano
Por CartaCapital | 25.06.2025 15h00
Dino oficia o CNJ sobre penduricalhos retroativos de juízes
O caso em análise envolve a concessão dos chamados 'quinquênios' a magistrados de Rondônia
Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h42
O novo depoimento de Cid à PF após suposta conversa no Instagram sobre delação
Advogado de outro réu da trama golpista disse à Corte ter sido o interlocutor do tenente-coronel
Por CartaCapital | 25.06.2025 14h35
Dodd-Canterbury? TJ-SP muda o nome de juiz ‘descendente de nobres ingleses’
O magistrado aposentado utilizou por décadas uma identidade falsa para assinar decisões
Por CartaCapital | 25.06.2025 14h15
STJ anula provas de investigação que mira deputado suspeito de chefiar milícia na BA
Ministro apontou iregularidades em um relatório do Coaf que deu início à apuração que atinge Binho Galinha (PRD)
Por Wendal Carmo | 25.06.2025 14h10