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Violência doméstica impede concessão de pensão por morte a viúvo, decide Justiça Federal no PR
O magistrado do caso decidiu pela descaracterização da união estável, por violação aos deveres de respeito e assistência mútua
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 18h46
Câmara aprova projeto que restringe o aumento real do salário mínimo
Mais cedo, os deputados aprovaram a PEC encaminhada pelo governo com mudanças no abono e nos supersalários
Por CartaCapital | 19.12.2024 18h18
Moraes e mais 5 ministros do STF trabalharão no recesso; veja como funcionará
O plantão no comando da Corte ficará a cargo de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin
Por CartaCapital | 19.12.2024 18h03
Barroso dá 5 dias para MP e Defensoria opinarem sobre câmeras da PM de SP
O ministro é o relator do processo no qual foi determinada ao governo do estado a obrigatoriedade de uso dos equipamentos
Por Agência Brasil | 19.12.2024 17h51
Servidor demitido por participar de reunião golpista com Bolsonaro ganha cargo no governo Tarcísio
Adler Anaximandro Alves foi nomeado para a presidência do conselho administrativo da São Paulo Previdência
Por CartaCapital | 19.12.2024 17h19
Justiça manda soltar 'Rei do lixo' e vereador que jogou dinheiro pela janela em operação da PF
A decisão, assinada pela desembargadora Daniele Maranhão, do TRF-1, aponta falta de 'fatos objetivos' para manter a prisão dos investigados
Por Wendal Carmo | 19.12.2024 17h17
Dez anos de aprendizados, lutas e dedicação ao Brasil
Há batalhas que enfrentam interesses poderosíssimos, para as quais há de se ter resiliência e, acima de tudo, a convicção de que se está do lado certo da história
Por Orlando Silva | 19.12.2024 17h10
Segurança pública federativa e solidária
O acesso clandestino e indiscriminado a armas, por qualquer indivíduo, estão acossando famílias, causando insegurança generalizada, de norte a sul do país. É preciso encerrar a herança trazida pela república da bala
Por José Guimarães | 19.12.2024 17h00
'Frustrante': o que pensa a futura presidente do STM sobre redução de pena a militares do caso Evaldo
A Corte beneficiou os militares que fuzilaram um carro com 257 tiros e mataram dois homens no Rio de Janeiro em 2019
Por CartaCapital | 19.12.2024 16h55
Como a Câmara enfraqueceu a proposta de limitar os supersalários do funcionalismo
A medida era parte da PEC que integra o pacote de corte de gastos apresentado pelo governo Lula (PT)
Por CartaCapital | 19.12.2024 16h41