Starlink diz à Anatel que não vai cumprir decisão do STF de suspender o X no Brasil

A Starlink, empresa de internet via satélite comandada por Elon Musk, informou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que não irá bloquear a rede social X no Brasil. A suspensão da rede do bilionário foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a empresa se negar a cumprir decisões judiciais e não indicar um representante legal no País.

A informação de que a Starlink não cumprirá a ordem foi confirmada pelo próprio presidente de Anatel a diferentes veículos de comunicação. A Starlink não comenta publicamente a posição, mas, segundo programa Fantástico, da TV Globo, ela citou a liberação da suas contas bancárias como uma condição para acatar a ordem de Moraes. As contas da Starlink foram bloqueadas como forma de garantir o pagamentos de multa do X, já que as empresas são parte de um mesmo grupo econômico.

“Entrei em contato com os advogados da Starlink perante a Anatel e o que nos foi informado ao longo da tarde é que a Starlink não ia bloquear o acesso ao X enquanto não fossem liberados os recursos bloqueados pela Justiça associados à Starlink”, relatou Carlos Baigorri, presidente da Anatel em conversa com a emissora.

Ainda não está claro se a empresa que fornece internet para cerca de 215 mil clientes no Brasil, em especial na região Norte, sofrerá sanções por não acatar a determinação. Segundo Baigorri, a recusa em bloquear o X já foi informada ao STF. “[Moraes tomará] as medidas que entender cabíveis”, resumiu o presidente da agência.

Na decisão de Moraes, brasileiros que usarem subterfúgios para acessar o X estariam sujeitos à multa de 50 mil reais.