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Quando será a aposentadoria de cada ministro do STF
Nesta quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua saída da Corte; pela lei, o magistrado poderia ficar no cargo até 2033
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira, que antecipará sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal. Aos 67 anos, o magistrado poderia ficar até 2033 no cargo, quando completaria 75 anos e teria que se aposentar.
Isso significa que, com a decisão, o presidente Lula (PT) poderá indicar o seu décimo ministro para a Corte. Neste terceiro mandato, o petista escolheu Flávio Dino para a vaga de Rosa Weber, aposentada em fevereiro do ano passado, e Cristiano Zanin, seu ex-advogado, no lugar de Ricardo Lewandowski.
A legislação estabelece que membros do Poder Judiciário, a exemplo de ministros do STF, serão aposentados compulsoriamente ao completarem 75 anos. Segundo o artigo 101 da Constituição Federal, o tribunais é formado por onze ministros “escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Nos bastidores, alguns nomes despontam com força para a vaga de Barroso: o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o advogado-geral da União Jorge Messias e o ministro do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas. Também são citados como ‘supremáveis’ a presidente do Superior Tribunal Militar, Maria Elizabeth Rocha, e o CGU Vinícius de Carvalho.
Confira as datas em que os atuais ministros da Corte completarão 75 anos e, portanto, terão de se aposentar:
- Luiz Fux: abril de 2028
- Cármen Lúcia: abril de 2029
- Gilmar Mendes: dezembro de 2030
- Edson Fachin: fevereiro de 2033
- José Dias Toffoli: novembro de 2042
- Alexandre de Moraes: dezembro de 2043
- Kassio Nunes Marques: maio de 2047
- André Mendonça: dezembro de 2047
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