Justiça
Fachin anula liminar e libera construção de prédios e demolições em São Paulo
A decisão do TJ-SP também impedia a supressão de vegetação na capital paulista
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 18h15Fux muda de ideia e vota por absolver réus do 8 de Janeiro que havia condenado
O ministro do STF afirmou que o tempo 'tem o dom de dissipar as brumas da paixão'
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 17h06Gilmar relatará ação de Alfredo Gaspar contra Lindbergh e Soraya por declaração sobre estupro
O caso ocorreu no dia da última reunião da CPMI do INSS, da qual Gaspar foi relator
POR Maiara Marinho | 10.04.2026 - 15h26Últimas Justiça
Exército prende três militares condenados na trama golpista
Por Vinícius Nunes
CNJ e CNMP aprovam regras para pagamentos de penduricalhos
Por Maiara Marinho
Como Messias se prepara para responder sobre Master e outros temas na sabatina no Senado
Por Maiara Marinho
Operação mira organização criminosa e cumpre 96 mandados em sete estados
Por CartaCapital
Moraes vota para condenar mais cinco réus pelo 8 de Janeiro
Até o momento, STF já condenou 25 pessoas no caso
Por André Lucena | 17.11.2023 09h28
Gilmar Mendes vota para manter Zambelli como ré por perseguição armada em SP
Análise de um recurso da parlamentar que tenta barrar o andamento do caso no STF ocorre em plenário virtual
Por CartaCapital | 17.11.2023 09h21
Vítimas de trabalho escravo por mais de 20 anos serão indenizadas
Irmãos obtiveram direito à reparação financeira na Justiça
Por Agência Brasil | 17.11.2023 06h14
Zambelli avalia mover ação contra repatriado de Gaza para cancelar naturalização brasileira
Defesa de Hasan Rabee, de 30 anos, diz que a deputada cometeu crime de calúnia ao associá-lo a terrorismo
Por Victor Ohana | 16.11.2023 20h59
'Justiça foi feita': vereadora do PT cassada por denunciar gesto nazista em SC recupera o mandato
A decisão do TJ indica que Maria Tereza Capra deve retornar ao cargo, 'com o pagamento dos atrasados, até o julgamento do mérito'
Por Wendal Carmo | 16.11.2023 20h08
Advogada diz que Zambelli cometeu crime de calúnia contra repatriado de Gaza
A defesa também identificou crimes em mais de 200 postagens. Homem de 30 anos se tornou alvo de calúnias, injúrias e ameaças de execução, diz advogada
Por Victor Ohana | 16.11.2023 19h42
As motivações para morte de Mãe Bernadete, segundo a polícia
Maria Bernadete Pacífico foi assassinada em 17 de agosto com 25 tiros enquanto assistia televisão
Por Wendal Carmo | 16.11.2023 19h29
STF forma maioria para manter decisão que pode aumentar a arrecadação do governo
O ministro Dias Toffoli, porém, pediu vista e adiou a conclusão do julgamento
Por CartaCapital | 16.11.2023 19h12
PGR envia ao STF outros 12 acordos firmados com golpistas que incitaram o 8 de Janeiro
O acordo de não-persecução penal vale para crimes sem violência e com penas leves
Por Wendal Carmo | 16.11.2023 17h39
Carrefour terá de indenizar mulher demitida após denunciar xenofobia
Magistrada apontou desrespeito a artigo do Código Civil sobre a responsabilidade do empregador pelos atos praticados por seus funcionários
Por Wendal Carmo | 16.11.2023 15h38