Justiça
STF fixa pena de 4 anos para Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista
A Primeira Turma também declarou a perda do cargo de escrivão na Polícia Federal e a inelegibilidade do deputado cassado
POR Maiara Marinho | 16.06.2026 - 18h49Segunda Turma do STF mantém prisões de pai e primo de Vorcaro
Mendonça, Fux e Nunes Marques formaram maioria
POR Agência Brasil | 16.06.2026 - 18h39Vorcaro planejou flagrante de drogas contra ex de Martha Graeff, diz PF
O dono do Master disse que investiria até 10 milhões de reais no plano, conforme relatório da corporação
POR Wendal Carmo | 16.06.2026 - 18h19Últimas Justiça
PGR pede a condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no processo da trama golpista
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Por unanimidade, STF mantém decisão que anula doação de dinheiro e carro à Universal
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Moraes barra tentativa de Flávio Bolsonaro de interferir em inquérito por calúnia contra Lula
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Barroso reage a 'intrumentalização criminosa' das redes e diz que qualquer empresa está sujeita à Constituição
Após Elon Musk impulsionar campanha contra decisões de Moraes, o presidente do STF apontou 'inconformismo contra a prevalência da democracia'
Por CartaCapital | 08.04.2024 13h49
'Aberração jurídica': Toffoli sacramenta derrota de interpretação golpista do artigo 142; leia o voto
O ministro afirmou que a tese não encontra respaldo sequer nas Forças Armadas
Por CartaCapital | 08.04.2024 12h47
TRE retoma julgamento de Moro nesta segunda-feira; confira a ordem de votação
Até aqui o caso está empatado em 1 a 1 na Corte Eleitoral do Paraná
Por CartaCapital | 08.04.2024 11h06
10 contas do X que podem voltar ao ar caso Musk cumpra ameaça e contrarie decisão do STF
Elon Musk, dono o X, foi incluído por Moraes no Inquérito das Milícia Digitais após publicar ameaças contra decisões do Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 08.04.2024 09h58
Por unanimidade, STF derruba tese que defendia o 'poder moderador' das Forças Armadas
Interpretação rechaçada pela Corte era usada por bolsonaristas para justificar uma intervenção militar no País
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h58
STF forma maioria para invalidar lei do ES sobre porte de armas para vigilantes e seguranças
Corte analisa uma série de leis estaduais que facilitam a concessão de porte de arma de fogo
Por CartaCapital | 08.04.2024 07h45
Juristas concluem anteprojeto de Código Civil; direito digital e de família têm inovações
O anteprojeto de Código Civil será entregue nos próximos dias ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que deve então iniciar a tramitação da proposta
Por Agência Senado | 08.04.2024 06h51
Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda
Após essa data, atendimento será presencial até 8 de maio
Por Agência Brasil | 08.04.2024 06h09
Moraes abre investigação contra Elon Musk por 'instrumentalização criminosa' do X; leia a decisão
O ministro mandou a rede se abster de desobedecer qualquer decisão judicial, incluindo a reativação de perfis suspensos
Por CartaCapital | 07.04.2024 21h45
Nunes Marques segue relator e STF vai a 10 a 0 para rejeitar “poder moderador” das Forças Armadas
Prazo para todos os ministros apresentarem seus votos no plenário virtual vai até esta segunda-feira
Por CartaCapital | 07.04.2024 10h04