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Deputado protocola PEC que autoriza o Congresso a suspender decisões do STF

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A proposta de Domingos Sávio (PL-MG) altera o artigo 49 da Constituição, que estabelece as competências do Legislativo

Por Victor Ohana | 28.09.2023 19h13
Os 3 principais eixos da nova presidência do STF, segundo Barroso

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O ministro assumiu o lugar deixado por Rosa Weber, que se aposentará da Corte

Por CartaCapital | 28.09.2023 19h07
Por unanimidade, TSE nega recurso e confirma a inelegibilidade de Bolsonaro

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O último voto foi proferido por Kassio Nunes Marques, na noite desta quinta-feira 28

Por CartaCapital | 28.09.2023 18h54
STF sobreviveu ao populismo autoritário e à tentativa de interferir nas urnas, diz Gilmar na posse de Barroso

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Os atos de 8 de Janeiro, segundo o decano da Corte, representaram o 'ápice nesse inventário das infâmias golpistas'

Por Wendal Carmo | 28.09.2023 18h21
Barroso diz que a democracia venceu e pede o fim de 'antagonismos artificiais'

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O novo presidente do STF defendeu equilibrar interesses aparentemente antagônicos: 'O sucesso do agro não é incompatível com a proteção ambiental'

Por CartaCapital | 28.09.2023 18h10
Em meio a incerteza sobre sucessão de Rosa, Barroso é aplaudido ao pedir mais mulheres no Judiciário

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Até aqui, os mais cotados para ocupar a cadeira da ministra no STF são três homens

Por CartaCapital | 28.09.2023 17h58
Na hora decisiva, Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo, diz Barroso ao assumir o STF

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Mais de mil convidados participaram da cerimônia, incluindo os três favoritos a ocupar a vaga de Rosa Weber na Corte

Por CartaCapital | 28.09.2023 17h44
Favoritos para vaga no STF vão à posse de Barroso na presidência da Corte

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Cabe ao presidente Lula definir quem será o substituto da ministra Rosa Weber

Por CartaCapital | 28.09.2023 16h38
Ex-deputado se apresenta ao STF como 'agente infiltrado' de Moro para investigar juízes e ministros

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Outra 'tarefa' seria obter gravações em posse de terceiros. Moro diz que Tony Garcia é 'um criminoso condenado' e que a acusação é uma 'farsa'

Por Leonardo Miazzo | 28.09.2023 16h04
TRT condena patrões da mãe do menino Miguel a pagarem R$ 2 milhões em indenização

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O juiz entendeu que os casal assumiu o risco de eventuais danos contra a criança ao permitir a presença de Miguel no local de trabalho da mãe

Por CartaCapital | 28.09.2023 15h01