Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
Por Wendal Carmo
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Por Maiara Marinho
A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Por Maiara Marinho
Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
Por CartaCapital
Nunes Marques impõe sigilo total a investigação sobre o 'Rei do Lixo'
Com isso, apenas o Ministério Público, o juiz e servidor autorizado passam a ter acesso aos documentos do processo
Por CartaCapital | 12.02.2025 16h38
Gilmar suspende investigação contra Perillo por supostos desvios em verbas da Saúde
O ministro do STF considerou que o freio é necessário para evitar constrangimento ilegal da defesa
Por Wendal Carmo | 12.02.2025 16h04
Defesa alega que ex-policial bolsonarista não se lembra do assassinato de petista no Paraná
O julgamento de Jorge Guaranho, réu por homicídio duplamente qualificado, entra em seu segundo dia nesta quarta-feira 12
Por CartaCapital | 12.02.2025 13h27
Justiça manda Damares indenizar professora por falsa ameaça contra Michelle Bolsonaro
Magistrado também estabeleceu um prazo de 48 horas para a senadora excluir o vídeo das redes sociais
Por CartaCapital | 12.02.2025 12h29
PGR se manifesta contra soltura do ex-deputado Daniel Silveira
A PGR também informou ao STF não concordar com a concessão de indulto presidencial natalino ao ex-deputado
Por CartaCapital | 12.02.2025 11h19
Juiz de Goiás ameaça suspender o WhatsApp no Brasil por descumprir decisão; entenda
O magistrado fixou um prazo de 48 horas para a empresa demonstrar o cumprimento da ordem
Por CartaCapital | 11.02.2025 21h22
Barroso dá mais 30 dias para SP se manifestar sobre câmeras corporais da PM
O prazo adicional foi concedido a pedido da Procuradoria Geral do estado
Por CartaCapital | 11.02.2025 21h01
Nunes vira alvo do MP por obra em córrego da zona leste; suspeita é de formação de cartel
O caso se refere a uma obra de canalização de um córrego no Jardim Pantanal, localidade que sofre há décadas com enchentes
Por CartaCapital | 11.02.2025 19h37
STF autoriza a extradição de venezuelano acusado de homicídio em Caracas
A relatora do caso, Cármen Lúcia, considerou genérico o argumento da Defensoria Pública contra o envio de Carlos Hernández a seu país
Por CartaCapital | 11.02.2025 18h07
Juíza lê carta para vítima de feminicídio durante júri em Pernambuco: 'Você foi absolvida'
A magistrada aplicou uma pena de 32 anos de prisão ao homem que praticou o crime
Por CartaCapital | 11.02.2025 14h37