Justiça
Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
Fabiano Menacho Ferreira será julgado pelos crimes de homicídio qualificado consumado, quatro tentativas de homicídio qualificado e fraude processual
POR CartaCapital | 10.11.2025 - 19h01Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio
Os inquéritos foram instaurados em razão do traslado de corpos do local do confronto na zona de mata pelos próprios moradores, após a ação policial
POR Maiara Marinho | 10.11.2025 - 18h05PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
O órgão enquadrou José Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) na prática de organização criminosa
POR Wendal Carmo | 10.11.2025 - 17h12Últimas Justiça
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
Por CartaCapital
TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Por CartaCapital
Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Por CartaCapital
Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
Por Wendal Carmo
STF derruba exigência de aval do TJ para medidas cautelares contra autoridades de Goiás
Segundo a Corte, a obrigatoriedade de autorização colegiada violaria o princípio da isonomia
Por CartaCapital | 27.06.2024 19h03
Lava Jato: Governo e empreiteiras fecham acordo e multas terão desconto de até 50%
CGU e o AGU solicitaram ao STF mais 30 dias para finalização da repactuação
Por CartaCapital | 27.06.2024 17h38
Decisão do STF é importante, mas não deve aliviar o encarceramento de usuários como traficantes
O advogado Cristiano Maronna, diretor do JUSTA, critica o fato de o testemunho policial continuar sendo decisivo para a classificação como tráfico de drogas
Por Ana Luiza Basilio | 27.06.2024 17h32
O plano de Barroso para julgar processo sobre a regulamentação das redes no STF
O ministro Dias Toffoli deve liberar os autos para votação ainda nesta semana
Por CartaCapital | 27.06.2024 16h54
CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte da substância
Por CartaCapital | 27.06.2024 16h18
Toffoli cita omissão do Congresso e indica que STF deve pautar para agosto o processo de regulação das redes
Segundo o ministro, decisão por liberar o julgamento do artigo 19 do Marco Civil da Internet ocorre após Lira não cumprir acordo e interromper a tramitação do PL das Fake News
Por Marina Verenicz | 27.06.2024 15h08
Cristiano Zanin é eleito ministro substituto no TSE
Ministro ocupará uma das três vagas suplentes após efetivação de André Mendonça como membro efetivo do tribunal
Por Caio César | 27.06.2024 10h34
Maioria do STF decide que Saúde deve alterar sistema para garantir direitos a pessoas trans
Caso começou a ser julgado em 2021 após uma ação protocolada pelo PT
Por André Lucena | 27.06.2024 10h30
Hospitais de SP têm 48 horas para informar se negaram aborto legal
Prazo foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira
Por Agência Brasil | 27.06.2024 06h24
Moraes cassa decisão e manda CNJ investigar juiz que condenou a União por 'erro' do STF
Ministro entendeu que o juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), invadiu a competência do Supremo
Por CartaCapital | 26.06.2024 22h02