Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
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Por CartaCapital | 13.02.2025 13h30
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Por Agência Brasil | 12.02.2025 21h55
Moraes marca julgamento de recurso contra decisão que mandou recolher livro sob o pseudônimo ‘Eduardo Cunha’
O autor da obra afirma se tratar de 'um ato de censura' do ministro do STF. A votação ocorrerá na Primeira Turma
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h43
TCU decide arquivar representações contra criação da fundação do IBGE
O senador Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) foram ao órgão de contas contra a criação do IBGE+
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h34
Kassio valida lei que obriga unidades de saúde a divulgar nomes de médicos e horários de atendimento
O caso envolve uma lei de São José do Rio Preto (SP). O ministro do STF acolheu um recurso do Ministério Público paulista
Por CartaCapital | 12.02.2025 20h06
Time de Sergipe alega uso indevido de imagem e aciona a Justiça contra propagandas de bets
A direção do América Futebol Clube quer impedir o uso de sua marca em materiais publicitários de casas de apostas
Por Wendal Carmo | 12.02.2025 19h35
Ministério decide por suspender servidores de penitenciária em Mossoró
Local foi palco de fuga de dois detentos no ano passado
Por Agência Brasil | 12.02.2025 18h18
TCU recua, libera R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia e manda o governo incluir o programa no Orçamento
A trava à utilização da verba havia sido imposta pelo ministro Augusto Nardes, relator do caso
Por Wendal Carmo | 12.02.2025 18h11