Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
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Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
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Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
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MP denuncia seis envolvidos em briga de torcidas no Recife
As brigas entre as torcidas do Sport e Santa Cruz ocorreram no dia em que as equipes se enfrentaram pelo Campeonato Pernambucano
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 20h03
Grupo recorre ao STF contra serviço de pré-natal em mulheres vítimas de estupro
A conduta é chancelada pelo Conselho Regional de Medicina que tem estipulado a idade gestacional máxima de 22 semanas para realização do aborto legal; a conduta vai contra o Código Penal
Por CartaCapital | 20.02.2025 19h36
Acusados de matar congolês em quiosque no Rio serão julgados em março
Moïse foi espancado até a morte em 2022 na Barra da Tijuca
Por Agência Brasil | 20.02.2025 19h26
Fux manda CNJ reabrir investigação contra juiz do caso Mari Ferrer
Ação movida pela União Brasileira de Mulheres havia sido arquivada após Rudson Marcos desistir de processar artistas e políticos que usaram a hastag #estuproculposo
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 19h06
Por 8 a 2, STF autoriza que guardas municipais façam patrulha preventiva
A ação tem repercussão geral – ou seja, a tese definida pela Corte valerá para decisões semelhantes em todo o País
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 18h56
Moraes multa X em R$ 8 milhões por não fornecer dados sobre o blogueiro Allan dos Santos
No ano passado, a rede social ficou bloqueada no Brasil por mais de um mês após a plataforma descumprir uma série de ordens judiciais do Supremo
Por Wendal Carmo | 20.02.2025 18h19
Acharam um bode
Autoridades do Rio usam a ADPF das Favelas para expiar culpa pelo fracasso no combate ao crime organizado
Por Maurício Thuswohl | 20.02.2025 17h51
As advertências de Moraes a Cid diante omissões em delação premiada
O tenente-coronel chegou a negar em oitivas à Polícia Federal que Bolsonaro tinha conhecimento do plano golpista para matar o presidente Lula
Por CartaCapital | 20.02.2025 17h16
Dino manda governo explicar emendas ao setor de eventos e ao Perse
Ministro do STF volta a cobrar transparência no envio de emendas parlamentares
Por CartaCapital | 20.02.2025 15h59
Cid afirma que Bolsonaro pressionou ministro da Defesa a insinuar fraude nas urnas
O tenente-coronel disse que o presidente pressionou o então ministro da Defesa, Paulo Nogueira, a escrever sobre fraude eleitoral no relatório das Forças Armadas
Por CartaCapital | 20.02.2025 15h54