Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
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Defesa do X diz a Moraes que vai pagar multa de R$ 8,1 milhões
Rede social é acusada de não retirar do ar o perfil de blogueiro
Por Agência Brasil | 21.02.2025 21h43
Moraes pede explicações a Cid sobre solicitação de passaporte português
O pedido de esclarecimentos foi enviado nesta quinta-feira 20 para a defesa do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
Por Agência Brasil | 21.02.2025 21h23
STJ bloqueia contas e penhora ações de Maluf para pagamento de dívida milionária
A execução dos bens soma pelo menos 25,8 milhões de reais e inclui uma mansão, terrenos, lojas e apartamentos
Por Wendal Carmo | 21.02.2025 21h00
Moraes determina o bloqueio da plataforma Rumble no Brasil
A ordem ocorre após a empresa não indicar um representante legal no País
Por Wendal Carmo | 21.02.2025 18h59
CNJ dá 15 dias para TJ de Mato Grosso provar que juízes devolveram ‘vale-ceia’
O penduricalho de 10 mil reais custaria cerca de 3,2 milhões de reais aos cofres públicos
Por Wendal Carmo | 21.02.2025 16h48
Gilmar Mendes suspende conciliação do Marco Temporal, mas veta novo texto
A pausa nos trabalhos não permitirá alterações no texto apresentado, limitando-se a estender o prazo para que os titulares cheguem a um acordo
Por Caio César | 21.02.2025 16h47
Justiça determina que colégios militares tenham cotas raciais e sociais
Colégios militares previam somente vagas para ampla concorrência; cabe recurso da decisão
Por CartaCapital | 21.02.2025 15h58
Alexandre de Moraes desativa conta no X, rede social de Elon Musk
A saída do ministro da rede social ocorre apenas um dia após decisão de impor uma nova multa - de R$ 8 milhões - à plataforma comandada por Musk, por descumprimento de ordens do STF
Por CartaCapital | 21.02.2025 12h32
Por unanimidade, STF torna Léo Índio, sobrinho de Bolsonaro, réu por tentativa de golpe
O caso mira a participação de Leonardo Rodrigues de Jesus no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 21.02.2025 07h04
Moraes dá 48 horas para Rumble indicar representante legal no Brasil
O ministro verificou a falta de um representante do reduto de grupos conservadores ao tentar intimar a plataforma para bloquear o blogueiro Allan dos Santos
Por CartaCapital | 20.02.2025 21h26