Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
Por Wendal Carmo
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
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A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
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Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
Por CartaCapital
Zelotes: Justiça Federal encerra ação contra o ex-ministro Guido Mantega
Ex-chefe da Fazenda era acusado de envolvimento em supostas fraudes em julgamentos do Carf; ação, porém, tramitou fora do prazo previsto pela legislação
Por CartaCapital | 25.02.2025 08h21
Anatel diz que maioria das operadoras cumpriu suspensão do Rumble
Na sexta-feira, Moraes determinou a suspensão após a plataforma não indicar, no prazo de 48 horas, um representante legal no Brasil
Por Agência Brasil | 24.02.2025 22h51
CNJ prorroga por mais 90 dias o afastamento de Marcelo Bretas
O juiz está afastado de suas funções por causa dos processos disciplinares que apuram supostas irregularidades na condução de processos na 7ª Vara Federal Criminal do TRF2
Por CartaCapital | 24.02.2025 19h36
‘Brigada 31 de março’: União acata MPF e vai trocar nome de infantaria que homenageia ditadura militar
A 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, em Juiz de Fora (MG), usa o nome em referência à data em que as tropas da cidade se mobilizaram para dar início ao golpe de estado
Por CartaCapital | 24.02.2025 18h41
Brasil vive retorno do 'discurso do tio do churrasco' e big techs 'querem dominar a economia e a política', diz Moraes
Em aula magna na USP, o ministro voltou a criticar a aliança entre gigantes da tecnologia e grupos extremistas
Por Wendal Carmo | 24.02.2025 17h33
Advogado de Bolsonaro se reúne com Barroso antes de decisão do STF
O ex-presidente foi denunciado pela PGR como líder de uma organização criminosa que articulou um golpe para reverter o resultado das eleições em 2022
Por Wendal Carmo | 24.02.2025 14h43
Justiça do Rio inicia julgamento do caso de órgãos infectados por HIV
Sócios do laboratório que emitiu laudos fraudulentos estão entre réus
Por CartaCapital | 24.02.2025 13h47
Justiça Eleitoral aceita denúncia contra Mário Frias por notícia falsa contra Lula em 2022
Parlamentar, que agora é réu no caso, compartilhou foto do petista utilizando boné com sigla 'CPX', indicando, falsamente, associação com o crime organizado
Por CartaCapital | 24.02.2025 11h10
Áudios mostram ligação entre militares de alta patente e manifestantes golpistas
O programa 'Fantástico' revelou gravações que indicam interlocução entre nomes de peso das Forças Armadas e agentes concentrados no QG do Exército após as eleições de 2022
Por CartaCapital | 24.02.2025 09h25
STF determina que Lei Maria da Penha se estenda a casais homoafetivos
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator Alexandre de Moraes, que frisou que há responsabilidade do Estado em garantir a proteção a todos os tipos de entidades familiares
Por CartaCapital | 22.02.2025 16h21