Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
Por Wendal Carmo
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
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A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Por Maiara Marinho
Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
Por CartaCapital
Ministros do STF saem em defesa de Moraes após crítica do governo Trump
Gilmar Mendes, Flávio Dino e Luís Roberto Barroso se somam ao ministro na defesa da soberania do País
Por CartaCapital | 28.02.2025 11h43
A explicação de Barroso para manter casos como o da trama golpista com as Turmas do STF
Segundo o ministro, que é presidente da Corte, a divisão entre as duas Turmas do tribunal acelera a tramitação e evita que processos criminais prescrevam
Por CartaCapital | 28.02.2025 09h17
Por unanimidade, STF homologa plano do Congresso para destravar emendas parlamentares
Plenário da Corte julgou, no sistema virtual, a decisão do ministro Flávio Dino de validar a proposta de senadores e deputados para dar transparência aos pagamentos
Por CartaCapital | 28.02.2025 08h34
Barroso: narrativa de quem apoiou tentativa de golpe não prevalecerá
Declaração foi em apoio a Alexandre de Moraes, criticado pelos EUA
Por Agência Brasil | 27.02.2025 19h43
Moraes nega novo pedido de defesa de Bolsonaro por mais tempo para responder à denúncia da PGR
Os advogados pediram 83 dias para se manifestar.
Por CartaCapital | 27.02.2025 19h09
'Deixamos de ser colônia em 1822', diz Moraes após crítica do governo Trump
O ministro do STF é alvo de uma ofensiva do governo dos Estados Unidos
Por Wendal Carmo | 27.02.2025 18h43
Zanin rejeita pedido de impedimento e diz não ter ‘sentimento negativo’ contra Bolsonaro
Na terça-feira, a defesa do ex-presidente protocolou uma petição para impedir que os ministros Zanin e Flávio Dino participem do julgamento sobre a trama golpista
Por CartaCapital | 27.02.2025 15h28
STF marca julgamento sobre decisão de Dino que validou plano do Congresso para destravar emendas
O tema foi considerado de urgência pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, que optou por convocar uma votação extraordinária no plenário virtual
Por Getulio Xavier | 27.02.2025 12h29
Justiça decide que decreto de Ricardo Nunes contra mototáxis é ilegal
Apesar da liminar, contudo, o serviço não está liberado automaticamente na capital paulista
Por CartaCapital | 27.02.2025 10h11
Trama golpista: Moraes rejeita pedido para ampliar prazo de defesa de Braga Netto, Filipe Martins e Silvinei Vasques
O trio foi denunciado pela PGR ao Supremo Tribunal Federal por envolvimento na organização criminosa que tentou manter Bolsonaro no poder após derrota eleitoral
Por CartaCapital | 27.02.2025 10h10