Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
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Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
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Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
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Homem é preso após tentar invadir sede do STF
No ato da prisão, policiais encontraram artefatos para bomba e bilhetes com ameaças
Por CartaCapital | 01.03.2025 18h55
Plantão da OAB-SP orientará mulheres contra violência no Carnaval
Atendimentos se estendem até terça-feira
Por Agência Brasil | 01.03.2025 11h14
Coronel denunciado pela PGR diz ao STF que trama golpista era 'bravata' e foi fruto de um 'destempero emocional'
Bernardo Romão Corrêa Neto, segundo a PGR, integrava um núcleo de golpistas responsável por promover 'ações táticas para convencer e pressionar o Alto Comando do Exército a ultimar o golpe'
Por CartaCapital | 01.03.2025 08h46
Caso Mariana: Nova ação contra Samarco, Vale e BHP é ajuizada por 21 municípios
Ação está na 4ª Vara Federal Cível de Belo Horizonte
Por Agência Brasil | 28.02.2025 22h39
Moraes diz que Braga Netto tem acesso a provas e nega mais prazo
Defesa do general pediu 30 dias para se manifestar nos autos
Por Agência Brasil | 28.02.2025 20h37
Barroso nega pedidos para impedir Zanin e Dino de julgar Bolsonaro
O presidente considerou que os argumentos apresentados já foram refutados em outras ocasiões com base na jurisprudência da Corte
Por Wendal Carmo | 28.02.2025 20h18
Dino diz não ver razões para ser impedido de julgar denúncia de Bolsonaro no STF
Magistrado justifica que atos ou pronunciamentos feitos antes de ascender ao Supremo não se confundem com análises próprias de um juízo criminal
Por Wendal Carmo | 28.02.2025 18h40
STJ sai em defesa de Moraes após críticas de Trump: 'Nenhum juiz brasileiro julga sozinho um litígio'
O Superior Tribunal de Justiça afirmou ser um desserviço apostar em conflito entre as instituições judiciais brasileiras e norte-americanas
Por CartaCapital | 28.02.2025 17h08
Zanin vota para tornar deputados do PL réus por comercialização de emendas
O julgamento acontece na Primeira Turma da Corte, via plenário virtual
Por CartaCapital | 28.02.2025 12h47
O crime que a ditadura não conseguiu explicar: livro expõe os bastidores do assassinato de Rubens Paiva
Envolvida há mais de quinze anos na investigação sobre mortos e desaparecidos do regime, a jornalista Juliana Dal Piva detalha as diferentes versões fabricadas pelos militares para encobrir o assassinato
Por André Lucena e Thais Reis Oliveira | 28.02.2025 12h40