Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
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Lewandowski assina acordo de cooperação entre PF e União Europeia
O arranjo prevê a realização de investigações conjuntas de crimes como tráfico de drogas, delitos ambientais, tráfico de pessoas e abuso sexual infantil
Por CartaCapital | 05.03.2025 18h38
TJ derruba a lei da Escola Sem Partido em Santa Catarina
O entendimento dos magistrados catarinenses é que a prerrogativa de legislar sobre a educação é da União
Por Wendal Carmo | 05.03.2025 18h16
Jair Renan fecha acordo para pagar dívida de R$ 409 mil e encerrar processo do Santander
O banco concedeu um desconto de cerca de 24 mil reais ao vereador 'por mera liberalidade'
Por Wendal Carmo | 05.03.2025 17h35
STF: Julgamento de contas estaduais não depende de parecer prévio em caso de grande atraso
A decisão, argumentou o relator, Gilmar Mendes, não dispensa o parecer, mas preserva a competência do Legislativo
Por CartaCapital | 05.03.2025 14h17
Brasileiro suspeito de fraude bilionária com criptomoedas é preso nos EUA
O suspeito estava foragido após ter fugido do país com passaporte falso
Por CartaCapital | 05.03.2025 12h51
Polícia Civil investiga acusação de estupro contra dois PMs durante atuação no Carnaval de São Paulo
O caso teria acontecido no domingo de carnaval; os dois agentes estão presos
Por CartaCapital | 05.03.2025 10h46
Aposentada é condenada por injúria racial contra humorista Eddy Jr.
Filho de Elisabeth Morrone também foi condenado pelos episódios ocorridos em 2022, em São Paulo
Por CartaCapital | 05.03.2025 10h41
Bolsonaro tem até esta quinta para apresentar defesa no processo sobre tentativa de golpe
Os advogados do ex-presidente pediram ampliação do prazo, mas o STF negou
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Ao STF, bolsonarista Daniel Silveira pede autorização para saída temporária de Páscoa
O político alega que tem tido bom comportamento e, por isso, teria direito a visitar familiares
Por CartaCapital | 04.03.2025 11h29
Bolsonaro reclama de possível apreensão do passaporte de Eduardo: 'Constrangimento'
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, deu cinco dias para que a PGR se manifeste sobre o pedido para recolher o passaporte do deputado federal
Por Ana Luiza Sanfilippo | 03.03.2025 13h21