Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
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MP pede arquivamento de ação contra jovem baleado e mototaxista no Rio
Medida alega ausência de justa causa para após análise de provas
Por Agência Brasil | 07.03.2025 19h18
Dino determina que Prefeitura de São Paulo amplie gratuidade em serviços funerários
A decisão do magistrado ainda será analisada pelo Plenário em sessão virtual entre 21 e 28 de março
Por CartaCapital | 07.03.2025 18h32
Dino vota para manter a condenação de ex-prefeito que tenta se cacifar para o governo do Rio
Aliado de Jair Bolsonaro, Washington Reis busca derrubar condenação por crime ambiental
Por CartaCapital | 07.03.2025 18h20
Em votação-relâmpago, TJ da Paraíba aprova indenização de R$ 234 milhões a juízes
O montante se refere ao suposto acúmulo excessivo de processos. Ainda não há previsão de como os pagamentos ocorrerão
Por CartaCapital | 07.03.2025 16h59
Justiça condena homem a indenizar Gilmar por ofensa em aeroporto de Portugal
Além da hostilidade, o ministro do STF apontou 'proximidade física ameaçadora'. Ex-funcionário público alegou liberdade de expressão
Por CartaCapital | 07.03.2025 16h36
Ex-prefeito de GO vira réu no STF por defender 'eliminar' Moraes e Lula
A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia contra Naçoitan Leite por incitação ao crime
Por Wendal Carmo | 07.03.2025 14h37
O caso do habeas corpus na Justiça Militar para tentar evitar prisão de Bolsonaro
O pedido não partiu da defesa do ex-presidente. Ministro atestou a incompetência do STM para julgar o HC
Por CartaCapital | 07.03.2025 14h26
1ª Turma do STF respalda Moraes e confirma por 5 a 0 a suspensão do Rumble no Brasil
O julgamento na Primeira Turma da Corte ocorre no plenário virtual até a próxima sexta-feira 14
Por Wendal Carmo | 07.03.2025 14h11
STF derruba portarias de Bolsonaro que cassavam anistia de militares afastados pela ditadura
a Corte seguiu o voto da relatora do caso, ministra Cármen Lúcia
Por CartaCapital | 07.03.2025 14h02
Desastre em Mariana: 26 municípios aderem a acordo de reparação
O prazo para adesão terminou na quinta-feira 6
Por Agência Brasil | 07.03.2025 12h24