Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
Por Wendal Carmo
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
Por Maiara Marinho
A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Por Maiara Marinho
Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
Por CartaCapital
Toffoli pede vista e suspende julgamento sobre restrições para laqueadura e vasectomia
O texto atual da Lei de Planejamento Familiar aponta os homens e mulheres que quiserem fazer esterilização voluntária precisam ter no mínimo 21 anos ou dois filhos
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h27
CNJ barra compra de 50 celulares iPhone 16 Pro Max para desembargadores do Maranhão
O gasto previsto para a aquisição, segundo o edital do Tribunal de Justiça, seria de até 573,3 mil reais
Por Wendal Carmo | 12.03.2025 14h44
Justiça arquiva processo contra procurador com esquizofrenia que agrediu a chefe
Em 2023, o juiz Raphael Ernane Neves considerou que Demétrius Oliveira Macedo é inimputável
Por CartaCapital | 12.03.2025 13h55
Advogado assina petição com bolo de aniversário para ironizar 5 anos à espera de decisão do TJ-PE
A última movimentação do processo é de 10 de fevereiro de 2025, quando houve a remessa dos autos para o atual relator
Por CartaCapital | 12.03.2025 13h48
Justiça decreta prisão de acusados por atentado em assentamento do MST
Crime ocorreu em janeiro no Assentamento Olga Benário
Por Agência Brasil | 12.03.2025 13h37
Concessão de escolas públicas à iniciativa privada é ilegal, decide Justiça de SP
Diante da ilegalidade, a Justiça também invalidou os leilões realizados por Tarcísio de Freitas; essa é a segunda vez que o projeto do governador bolsonarista sofre uma derrota judicial
Por CartaCapital | 12.03.2025 12h52
Justiça condena União a indenizar preso político durante a ditadura
Luiz Carlos de Sousa Santos era militante do MR-8 e ficou preso por 5 anos por oposição ao regime
Por CartaCapital | 12.03.2025 11h14
Moraes cobra reação forte contra big techs e alerta: 'É um jogo de conquista de poder'
Ministro defendeu responsabilização a empresas de tecnologia que se recusam a cumprir decisões judiciais
Por CartaCapital | 12.03.2025 09h11
Quem é Maria Elizabeth Rocha, primeira mulher a presidir o STM em mais de 200 anos
Ela foi eleita pelos colegas em dezembro e assume o mandato nesta quarta-feira
Por CartaCapital | 12.03.2025 08h09
Justiça Militar aposenta compulsoriamente juiz acusado de infringir direito ao silêncio de réu
A punição, segundo tribunal, 'visa à preservação da integridade e da dignidade da magistratura'
Por CartaCapital | 11.03.2025 21h12