Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
Por Wendal Carmo
Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
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A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
Por Maiara Marinho
Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
Por CartaCapital
PGR defende tornar Bolsonaro réu pela trama golpista; entenda os próximos passos
Cabe ao relator, Alexandre de Moraes, liberar o caso para julgamento na Primeira Turma
Por CartaCapital | 13.03.2025 14h24
PGR rebate defesa de Bolsonaro e defende que denúncia por trama golpista seja aceita pelo STF
Segundo Paulo Gonet, a peça se baseia em provas fartas e não foi desmontada pelas alegações do ex-capitão e dos outros 33 acusados pela tentativa de golpe
Por CartaCapital | 13.03.2025 13h28
PF informa ao STF que não encontrou conversas entre Marielle e delegado acusado de envolvimento no assassinato
A defesa do delegado Rivaldo Barbosa alega que ele tinha uma boa relação com a vereadora e quer comprovar com a troca de mensagens; porém, afirma que PF só analisou período após a morte
Por CartaCapital | 13.03.2025 12h10
Caso Moïse: acusados pelo assassinato do imigrante congolês vão a júri popular
O estrangeiro foi espancado até a morte em um quiosque da praia da Barra da Tijuca, Zona Oeste da capital fluminense, em janeiro de 2022
Por CartaCapital | 13.03.2025 11h44
Polícia prende 448 foragidos por roubo, latrocínio e receptação em operação no RJ
Ação, que aconteceu em todo o estado, contou com a participação de mais de 700 policiais civis
Por CartaCapital | 13.03.2025 09h51
Caso Henry Borel: Gilmar Mendes determina nova avaliação da prisão de Monique Medeiros
Na decisão, o ministro atendeu o pedido feito pela defesa de Monique
Por Agência Brasil | 12.03.2025 22h59
Moraes absolve réu do 8 de Janeiro considerado incapaz por perícia médica
De acordo com o laudo, ele sofre de 'psicose não orgânica não especificada', e não tinha consciência da dimensão dos atos que teria cometido
Por CartaCapital | 12.03.2025 22h30
Para onde vão as verbas de condenações em ações trabalhistas? STF começa a decidir
O ministro Flávio Dino leu na sessão desta quarta-feira 12 um resumo do caso. Nenhum ministro votou
Por CartaCapital | 12.03.2025 20h35
Moraes manda à PGR defesa de Silvinei Vasques e outros 5 denunciados por trama golpista
Entre os crimes de que são acusados estão tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h57
Moraes retira medidas cautelares contra mais 2 indiciados pela PF no inquérito do golpe
A PGR não denunciou Amauri Feres Saad e Tércio Arnaud Tomaz pela trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 12.03.2025 16h47