Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
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Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
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A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
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Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
Por CartaCapital
Brasil é condenado pela Corte Interamericana por violação a quilombolas em Alcântara
Para o tribunal, a não titulação do território e a ausência de consulta prévia às comunidades durante a instalação de uma base militar na região constituíram violações de direitos pelo Estado brasileiro
Por Agência Pública | 14.03.2025 10h19
Justiça eleitoral nega recurso e mantém multa a Marçal por acusações de violência doméstica contra Nunes
O ex-coach foi condenado por propaganda irregular na campanha eleitoral à prefeitura de São Paulo em 2024
Por CartaCapital | 14.03.2025 09h54
Bolsonaro reclama de velocidade do STF para julgar a denúncia da trama golpista
A Corte iniciará em 25 de março a análise da acusação apresentada pela PGR
Por Wendal Carmo | 13.03.2025 20h52
'Não peço para matar. Quem sabe Deus quer salvar', diz Malafaia sobre Moraes
A declaração foi feita durante o primeiro encontro do Conselho de Ministros Evangélicos do Estado do Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 13.03.2025 19h22
STJ condena três desembargadores do TRT-RJ por corrupção na gestão de Witzel
A maioria dos ministros da Corte Especial do STF seguiu o voto da relatora, Nancy Andrighi, pela condenação
Por CartaCapital | 13.03.2025 18h23
Por que só 5 ministros do STF julgam denúncia contra Bolsonaro nesta terça
O relator do caso, Alexandre de Moraes, tem conseguido emplacar na Primeira Turma resultados expressivos
Por CartaCapital | 13.03.2025 17h21
STF decide sobre sobras eleitorais e sete deputados perderão mandato; veja quem são
Cabe agora ao Tribunal Superior Eleitoral refazer os cálculos para definir quem assume os mandatos
Por CartaCapital | 13.03.2025 17h04
STF convoca sessões extraordinárias para julgar denúncia contra Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes liberou os autos para votação nesta quinta-feira 13
Por CartaCapital | 13.03.2025 16h44
União terá de indenizar família de jovem que morreu afogado em formação militar
O TRF-3 ordenou o pagamento de 468 mil reais à irmã e à tia do rapaz de 18 anos
Por CartaCapital | 13.03.2025 14h55
Barroso rejeita tentativa de Bolsonaro de afastar Moraes do inquérito do golpe
O presidente do STF entendeu que os argumentos da defesa do ex-capitão não geram um impedimento automático
Por Wendal Carmo | 13.03.2025 14h38