Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
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Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
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Moraes derruba restrições contra padre alvo da PF no caso da trama golpista
José Eduardo de Oliveira e Silva não consta da lista de denunciados pela PGR no inquérito do golpe
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h24
Maximus: os detalhes do aval de Zanin à operação contra esquema de venda de sentenças no STJ
A Polícia Federal investiga os crimes de obstrução de Justiça, violação do sigilo funcional e corrupção ativa e passiva
Por CartaCapital | 18.03.2025 17h00
Gonet diz ao STF ser contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro
Deputados do PT acusam o parlamentar de extrema-direita de cometer crime de lesa-pátria nos Estados Unidos
Por CartaCapital | 18.03.2025 16h21
Deputado bolsonarista que chamou colega do PSOL de 'satanista' e 'assassina de bebês' é condenado
Gilvan da Federal foi sentenciado a um ano e quatro meses de detenção em regime aberto e ao pagamento de 100 mil reais em indenização por danos morais; cabe recurso
Por Wendal Carmo | 18.03.2025 15h38
Moraes prevalece e STF condena mais 6 golpistas do 8 de Janeiro; penas chegam a 14 anos
Os condenados também terão de pagar uma indenização por danos morais coletivos
Por CartaCapital | 18.03.2025 15h25
Dino cobra explicações sobre nova brecha para omitir padrinhos de emendas
Aprovação de um projeto de resolução pelo Congresso Nacional mostra que a polêmica em torno dos recursos não chegou ao fim
Por Wendal Carmo | 18.03.2025 14h13
O que diz a ação no STF que virou pretexto para Eduardo Bolsonaro ficar nos EUA
O deputado se licenciou do mandato e citou a possibilidade de a Corte apreender seu passaporte
Por CartaCapital | 18.03.2025 13h08
Câmara cita risco de 'convulsão parlamentar' e pede que STF adie anulação do mandato de 7 deputados
A Casa alega que vai precisar de mais prazo para cumprir a decisão do Supremo sobre as chamadas sobras eleitorais
Por CartaCapital | 18.03.2025 09h23
Após pedido da PGR, Moraes libera para julgamento os casos de 12 militares investigados na denúncia de golpe
O ministro do Supremo atendeu pedido do procurador-geral da República, que defendeu que os integrantes de um 'núcleo' responsável por executar as missões coordenadas na trama golpista, segundo as investigações se tornassem réus
Por CartaCapital | 18.03.2025 07h51
Justiça derruba lei que altera nome da GCM em São Bernardo do Campo
Leis semelhantes em outras cidades paulistas também foram suspensas por decisões judiciais, como a do município de Itaquaquecetuba
Por Agência Brasil | 18.03.2025 06h33