Justiça
Agente da PRF vai a júri popular por morte de menina de 3 anos em abordagem no RJ
Fabiano Menacho Ferreira será julgado pelos crimes de homicídio qualificado consumado, quatro tentativas de homicídio qualificado e fraude processual
POR CartaCapital | 10.11.2025 - 19h01Moraes suspende inquérito contra moradores que retiraram corpos após megaoperação no Rio
Os inquéritos foram instaurados em razão do traslado de corpos do local do confronto na zona de mata pelos próprios moradores, após a ação policial
POR Maiara Marinho | 10.11.2025 - 18h05PGR pede a condenação de deputados do PL suspeitos de vender emendas
O órgão enquadrou José Bosco Costa (SE), Josimar Maranhãozinho (MA) e Pastor Gil (MA) na prática de organização criminosa
POR Wendal Carmo | 10.11.2025 - 17h12Últimas Justiça
Ministro do STJ anula punição a detento por posar para foto de celular na cela
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TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
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Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
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Sobrinho de Bolsonaro vai a júri popular por tentativa de feminicídio
Por Wendal Carmo
STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração
O ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata desoneração da folha de pagamento
Por Agência Brasil | 07.08.2024 21h04
Juíza censura o 'DCM' a pedido de deputada do PL
A decisão decorre de uma reportagem de novembro de 2023 sobre Janad Valcari (PL)
Por CartaCapital | 07.08.2024 20h28
Justiça absolve Neymar de pagar multa de R$ 16 milhões por construção de lago artificial
Não havia licença ambiental ou de obras a ser apresentada pela empresa contratada para a construção
Por CartaCapital | 07.08.2024 18h23
TCU mantém mandatos de diretores e presidentes de agências
O tema voltou a ser analisado pela Corte dois anos após o início do julgamento
Por CartaCapital | 07.08.2024 18h13
Deputada não cometeu injúria ao chamar Júlia Zanatta de 'fascista', decide Kassio Nunes
Para o ministro do STF, a própria Câmara poderia punir um 'excesso de linguagem' de Alice Portugal (PCdoB-BA)
Por CartaCapital | 07.08.2024 17h43
Fachin defende mudanças em tese sobre responsabilização de veículos por entrevistas; Dino pede vista
Corte analisa um recurso da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo sobre o caso
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h46
AGU cobra R$ 56 milhões de condenados por participação no 8 de Janeiro
Segundo o advogado-geral Jorge Messias, a pasta apresentará outros lotes de ações, a fim de 'reparar os danos causados pelos agressores da democracia'
Por CartaCapital | 07.08.2024 16h33
Kassio dá mais 45 dias para negociação sobre poder de voto do governo na Eletrobras
O ministro do STF acolheu um pedido da empresa e da Advocacia-Geral da União, braço jurídico do governo
Por CartaCapital | 07.08.2024 15h47
PGR pede ao STF que declare inconstitucionais as 'emendas Pix'
Paulo Gonet argumenta que o sistema gera perda de transparência e de rastreabilidade dos recursos da União
Por CartaCapital | 07.08.2024 14h13
STF confirma anulação de denúncia da Lava Jato contra empresário
O MPF denunciou Humberto Carrilho por lavagem e corrupção decorrentes de oferecer vantagem indevida ao então diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa
Por CartaCapital | 07.08.2024 13h25