Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
Servidor aposentado por ‘invalidez psiquiátrica’ será readmitido após decisão judicial
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Fachin diz que tem conversado com Moraes sobre o encerramento do inquérito das fake news
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A projeção de Fachin sobre a votação do Código de Ética para o STF
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Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
Por CartaCapital
Moraes acompanha relator e STF tem 3 votos para condenar Carla Zambelli por perseguição armada em SP
Gilmar Mendes, relator do processo, votou para condenar a deputada a 5 anos de prisão por dois crimes no episódio registrado em vídeo durante as eleições de 2022; Cármen Lúcia acompanhou a posição
Por CartaCapital | 21.03.2025 11h44
CNJ limita 'penduricalhos' de juízes em Sergipe e quer que outros tribunais adotem medidas semelhantes
Os valores devem chegar no máximo a 46,3 mil reais mensais – além dos salários, segundo a decisão
Por CartaCapital | 21.03.2025 10h15
STJ permite quebra de sigilo bancário para cálculo de pensão
Direito a sigilo bancário e fiscal não pode ser absoluto, diz relator
Por Agência Brasil | 20.03.2025 22h13
Fachin mantém o afastamento de juíza acusada de vender sentenças na Bahia
Ela está afastada de suas funções desde 2019, no âmbito das investigações da 'Operação Faroeste'
Por CartaCapital | 20.03.2025 20h19
Mendonça é o único a votar para tirar Moraes e Dino do julgamento da trama golpista
O STF rechaçou os pedidos do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto
Por CartaCapital | 20.03.2025 20h13
'Se eu soubesse, não aceitaria': a irritação de Toffoli com vídeo exibido em sessão no STF
A advertência ocorreu no julgamento sobre a constitucionalidade das taxas de incêndio em três estados
Por Wendal Carmo | 20.03.2025 19h30
Por unanimidade, STF confirma fim da boa-fé no comércio de ouro
Legalidade da norma foi questionada pelo PSB
Por CartaCapital | 20.03.2025 19h30
STF começa a julgar Zambelli no caso da perseguição armada em São Paulo
O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte e terminará, em tese, na sexta-feira 28
Por CartaCapital | 20.03.2025 17h07
STF ajusta tese sobre responsabilidade da imprensa por declaração de entrevistado; veja mudanças
A Corte decidiu em 2023 que veículos podem responder por injúrias, difamações ou calúnias proferidas por convidados
Por CartaCapital | 20.03.2025 15h57
Advogado ataca juíza no Rio com declarações racistas: 'Afrodescendente com resquício de senzala'
Francisco Abud disse que a magistrada teria 'recalque ou memória celular dos açoites'. TJ-RJ repudia o caso e MP investigará
Por CartaCapital | 20.03.2025 13h30