Justiça
Gilmar Mendes manda soltar delegado investigado no caso Gritzbach
Na decisão, o ministro entendeu que o delegado não tem antecedentes criminais e não há comprovação de que ele integre a organização criminosa
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h47MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28Últimas Justiça
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Justiça do Paraná condena padre por violação sexual durante ‘sessão espiritual’
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Dino cita 'Ainda Estou Aqui' ao votar para tornar réus os acusados de golpe: 'Cultura é fonte do Direito'
O ministro lembrou o desaparecimento de Rubens Paiva pelas mãos da ditadura para justificar o voto contra Bolsonaro e mais sete
Por CartaCapital | 26.03.2025 13h05
Penas do 8 de Janeiro provocam nova divergência entre Fux e Moraes no julgamento de Bolsonaro
Sessão para analisar a denúncia da PGR teve debate sobre punições supostamente exageradas a bolsonaristas
Por CartaCapital | 26.03.2025 12h48
Moraes reforça 'organização criminosa' ao acolher a denúncia contra Bolsonaro e aliados; veja os destaques
O ministro relator sustentou que há 'indícios razoáveis' de que Bolsonaro liderava uma organização empenhada em subverter a ordem democrática
Por CartaCapital | 26.03.2025 12h39
Por 5 a 0, 1ª Turma do STF torna Bolsonaro réu; entenda os próximos passos
O ex-presidente e outros sete denunciados responderão a uma ação penal na Corte
Por CartaCapital | 26.03.2025 12h27
Por unanimidade, STF torna Bolsonaro réu por trama golpista
A Primeira Turma da Corte também aceitou, por 5 votos a 0, a denúncia contra outros 7 aliados do ex-capitão
Por CartaCapital | 26.03.2025 11h42
STF deve retomar nesta quarta o julgamento da ADPF das Favelas
Processo trata de medidas adotadas para restringir operações da Polícia Militar
Por Agência Brasil | 26.03.2025 09h01
Violência vicária: crianças viram armas de abusos contra brasileiras na Europa
Brasileiras que denunciam físicas e sexuais no exterior são denunciadas aos consulados, mas enfrentam barreiras para vencer na Justiça
Por Gênero e Número | 26.03.2025 06h00
Dino veta mudança de nome em guarda municipal da Grande SP
Lei de Itaquaquecetuba previa mudança no nome da GCM para “Polícia Municipal”
Por Agência Brasil | 25.03.2025 20h20
PM que matou homem negro em frente a mercado em São Paulo vai a júri popular
O caso aconteceu em novembro do ano passado em uma unidade da rede Oxxo na zona sul da capital
Por CartaCapital | 25.03.2025 19h52
As divergências de Fux no julgamento da denúncia contra Bolsonaro
O STF decidirá nesta quarta-feira 26 se tornará o ex-presidente réu por envolvimento na trama golpista
Por CartaCapital | 25.03.2025 19h27