Justiça
MPF abre inquérito para que prédio do DOI-Codi vire centro de memória
Medida visa garantir preservação da memória do período da ditadura
POR Agência Brasil | 31.03.2026 - 20h12Ministros debatem regras para o fim da aposentadoria compulsória para juízes que cometeram infrações graves
Neste mês, o ministro Flávio Dino determinou que a pena máxima em caso de infrações legais será a perda do cargo
POR Maiara Marinho | 31.03.2026 - 18h28O retorno de Barroso à advocacia após saída do STF
Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo em outubro do ano passado
POR CartaCapital | 31.03.2026 - 17h45Últimas Justiça
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Multa por crime ambiental é imprescritível, decide STF
A decisão do Supremo contraria uma determinação da Justiça catarinense e retira o prazo limite para que essa cobrança ocorra
Por CartaCapital | 27.03.2025 19h52
PGR defende enterrar investigação contra Bolsonaro por fraude em cartão de vacinação
Para Paulo Gonet, os delitos imputados ao ex-presidente carecem de provas além da palavra de Mauro Cid
Por Wendal Carmo | 27.03.2025 19h19
Leia na íntegra o voto de Moraes para tornar Bolsonaro réu
O ex-presidente e outros sete acusados responderão a uma ação penal no STF
Por CartaCapital | 27.03.2025 18h15
STM confirma a condenação de major bolsonarista por militância política
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Por CartaCapital | 27.03.2025 17h34
Moraes dá 48 horas para defesa de Léo Índio explicar fuga do Brasil
O réu pelos atos de 8 de Janeiro afirmou nesta quarta-feira 26 ter fugido para a Argentina
Por Wendal Carmo | 27.03.2025 16h09
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Por CartaCapital | 27.03.2025 15h23
Por ordem de Moraes, investigação sobre Kassab sai da Justiça Eleitoral de SP e volta ao STF
Presidente do PSD e atual secretário de Governo de Tarcísio é acusado de ter recebido vantagens indevidas em troca de apoio político; o retorno do tema a Brasília se dá por mudanças no entendimento do alcance do foro privilegiado
Por CartaCapital | 27.03.2025 13h33
STF forma maioria para confirmar decisão que tornou Léo Índio réu por participação nos atos golpistas
A Primeira Turma da Corte julga, em plenário virtual, um recurso apresentado pela defesa do sobrinho de Bolsonaro contra a aceitação da denúncia da PGR
Por CartaCapital | 27.03.2025 12h02
Depois de Bolsonaro: quem são os próximos denunciados que podem se tornar réus por trama golpista
Os casos de seis integrantes do chamado 'núcleo 2' da suposta organização criminosa que tentou o golpe serão analisados nos dias 29 e 30 de abril
Por CartaCapital | 27.03.2025 11h44
STF retoma julgamento que questiona constitucionalidade de revista íntima em presídios
Caso é apreciado pela Corte desde 2020 e decisão terá repercussão geral
Por CartaCapital | 27.03.2025 11h31