Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
Empresário é condenado por dizer para um funcionário ‘fazer o L’ ao ser cobrado por salário atrasado
Por Wendal Carmo
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Por CartaCapital
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho
STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
Por Maiara Marinho
STF derruba lei que limitava honorários de procuradores
Para o relator, André Mendonça, a norma do Paraná ofende a competência da União para legislar sobre direito processual
Por CartaCapital | 14.05.2025 18h29
AGU notifica Meta e TikTok contra notícia falsa envolvendo Janja
Se não removerem os conteúdos falsos, as plataformas poderão ser responsabilizadas judicialmente
Por CartaCapital | 14.05.2025 17h45
Justiça rejeita pedido de Nunes e libera serviço de moto por aplicativo em São Paulo
Magistrado entendeu que as justificativas da prefeitura não são suficientes para proibir uma modalidade presente em outros municípios
Por Caio César | 14.05.2025 17h44
'Dissolução da República': Dino manda novo recado à Câmara sobre plano pró-Ramagem e Bolsonaro
Os deputados não desistiram de suspender a ação penal contra o bolsonarista, réu por tentativa de golpe
Por CartaCapital | 14.05.2025 16h47
Sem empenho de Alcolumbre, oposição pode recorrer ao STF para destravar a CPMI do INSS
Parte do gabinete da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) a ideia de acionar o Supremo
Por Vinícius Nunes | 14.05.2025 16h38
Rico Melquíades, que depôs na CPI das Bets, fechou acordo de R$ 1 milhão com o MP
Os valores devem ser devolvidos de forma parcelada: 600 mil de uma só vez e 400 mil em oito prestações
Por Wendal Carmo | 14.05.2025 16h20
STJ decide estender medidas cautelares contra o governador do Acre, réu por corrupção
Gladson Cameli (PP) também responde por organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e fraude a licitação
Por CartaCapital | 14.05.2025 15h21
'Se eu for condenado, acabou', diz Bolsonaro; veja próximos passos da ação do golpe
Ante o temor de uma sentença, o ex-capitão tenta atrasar ao máximo o desenrolar da ação penal
Por CartaCapital | 14.05.2025 14h20
Toffoli anula condução coercitiva e livra advogada ex-BBB de depor à CPI das Bets
Para a relatora Soraya Thronicke (Podemos-MS), o entendimento é 'vexatório'. A comissão pode recorrer
Por Wendal Carmo | 14.05.2025 13h53
A nova derrota de Braga Netto na ação da tentativa de golpe de Estado
A Primeira Turma da Corte formou maioria para rejeitar mais um recurso do ex-ministro
Por CartaCapital | 14.05.2025 13h00