Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
Empresário é condenado por dizer para um funcionário ‘fazer o L’ ao ser cobrado por salário atrasado
Por Wendal Carmo
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Por CartaCapital
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho
STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
Por Maiara Marinho
STF confirma Moraes como relator de nova ação da Câmara para livrar Ramagem
A escolha ocorreu por prevenção, uma vez que o ministro já lidera investigações relacionadas
Por CartaCapital | 15.05.2025 14h15
Disposta a salvar Ramagem, Câmara tende a abandonar Zambelli
Líderes consideram que prisão e perda do mandato da deputada não justificam elevar a tensão com o STF
Por Vinícius Nunes | 15.05.2025 13h55
Dino acolhe explicações do Congresso sobre emendas, mas exige mais transparência
O movimento envolve a uma declaração de Sóstenes Cavalcante que sugeriu 'pressão' com o repasse do dinheiro por anistia aos golpistas
Por Vinícius Nunes | 15.05.2025 13h45
Os quatro temas em pauta no STF nesta quinta-feira
Um dos casos agendados para julgamento se arrasta na Corte desde 2009
Por CartaCapital | 15.05.2025 11h29
STF proíbe a imprensa de gravar depoimentos na ação do golpe
O objetivo é garantir a 'incomunicabilidade' das testemunhas. Posteriormente, a Corte disponibilizará as audiências
Por CartaCapital | 14.05.2025 20h53
MPF recomenda que antigo prédio do Dops vire centro de memória no Rio
Medida propõe devolução do imóvel à União
Por Agência Brasil | 14.05.2025 20h48
Por 5 a 0, STF condena Zambelli a 10 anos de prisão e perda do mandato
O ministro Luiz Fux foi o último a votar, nesta quarta-feira 14
Por CartaCapital | 14.05.2025 20h23
Dino vota por teto para serviços funerários em SP; Fux pede vista e suspende julgamento
Os ministros julgam a decisão liminar de novembro do ano passado que determinou o restabelecimento dos valores praticados antes da privatização do serviço
Por CartaCapital | 14.05.2025 19h30
Justiça Militar aplica perspectiva de gênero em caso na Aeronáutica; entenda
Cabo dirigiu comentários de teor sexual a uma oficial e foi denunciado pelo Ministério Público Militar
Por CartaCapital | 14.05.2025 19h20
Aéreas podem se negar a embarcar animais de suporte emocional, diz STJ
Ministra relatora argumentou falta de regulamentação da questão
Por Agência Brasil | 14.05.2025 18h37