Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
Empresário é condenado por dizer para um funcionário ‘fazer o L’ ao ser cobrado por salário atrasado
Por Wendal Carmo
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Por CartaCapital
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho
STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
Por Maiara Marinho
Perdas inflacionárias: maioria do STF quer reabrir prazo para acordo
Sete ministros votaram pela reabertura; três ainda precisam votar
Por Agência Brasil | 23.05.2025 11h49
Moraes rejeita pedido de Ronnie Lessa para receber R$ 249 mil em salários da PM
A decisão do ministro do STF contraria um parecer emitido pela Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 23.05.2025 11h30
Caso isolado de embriaguez no trabalho não gera demissão por justa causa, decide o TRT-2
A Corte considerou o desligamento excessivo, uma vez que o funcionário estava há quatro anos empresa, não tinha histórico desfavorável e não representou perigo aos colegas
Por CartaCapital | 23.05.2025 11h00
Testemunha diz ao STF que jogava vôlei com Braga Netto no 8 de Janeiro: 'Surpresa'
O coronel Waldo Manuel de Oliveira Aires prestou depoimento na ação penal do golpe nesta sexta-feira 22
Por CartaCapital | 23.05.2025 10h33
General Mourão vai ao STF depor em ação que apura a trama golpista
A Corte vai ouvir, além do ex-vice-presidente, outras oito testemunhas, entre elas estão Aldo Rebelo, ex-ministro de Dilma, e Marcos Olsen, atual comandante da Marinha
Por CartaCapital | 23.05.2025 08h35
Ronnie Lessa é condenado a 90 anos de prisão por morte de casal
O ex-sargento da PM, já condenado pela morte da vereadora Marielle Franco, recebeu a nova sentença por um crime cometido em 2014
Por Agência Brasil | 22.05.2025 21h14
Moraes mantém prisão de 2 acusados pelo assassinato de Marielle Franco
O ministro do STF entendeu que a periculosidade dos acusados está demonstrada
Por Agência Brasil | 22.05.2025 20h56
Dino diz ter recebido mensagem com ameaças e ofensas
O texto foi enviado por meio da ouvidoria do tribunal
Por Agência Brasil | 22.05.2025 20h55
Major da PM é preso sob suspeita de 'vender' decisões em inquéritos militares no PR
Agentes cumpriram também nove mandados de busca e apreensão e três de afastamento das funções públicas
Por Wendal Carmo | 22.05.2025 20h29
Juiz rejeita ação que poderia cassar o prefeito de Curitiba por abuso de poder
Além de Eduardo Pimentel, a decisão beneficia o vice Paulo Martins. A ação partiu de Cristina Graeml, derrotada no segundo turno
Por CartaCapital | 22.05.2025 20h08