Justiça
TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Companhia tentava demonstrar que a causa da morte seria o tabagismo
POR CartaCapital | 09.11.2025 - 12h12Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 21h05STF marca julgamento da cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro
O julgamento havia sido marcado para junho, mas foi retirado de pauta
POR Wendal Carmo | 07.11.2025 - 20h23Últimas Justiça
STM condena 7 pessoas por esquema de corrupção no Exército
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Moraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
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Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
Por Vinícius Nunes
Gilmar Mendes vota para manter presidente da CBF no cargo
Julgamento foi suspenso após pedido de vista de Flávio Dino
Por Agência Brasil | 09.10.2024 20h17
Como falsa pensionista enganou o Exército por 30 anos e embolsou R$ 4 milhões
O caso entrou em julgamento no Superior Tribunal Militar, mas não há data para conclusão
Por CartaCapital | 09.10.2024 20h06
STF marca audiência de conciliação sobre dívida do Rio de Janeiro com a União
O governo do estado contesta cláusulas do acordo de recuperação fiscal que comprometeriam os cofres estaduais
Por CartaCapital | 09.10.2024 20h05
MP recorre de decisão que anulou penas de policiais pelo Massacre do Carandiru
O órgão sustentou que o indulto de Natal editado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro não pode ser aplicado ao caso
Por CartaCapital | 09.10.2024 19h21
AGU cobra R$ 89 milhões em indenizações por queimadas na Amazônia
As ações têm como base autos de infração e laudos do Ibama e incluem infrações cometidas por pessoas físicas e jurídicas
Por Wendal Carmo | 09.10.2024 19h10
CCJ da Câmara acelera ofensiva e aprova pacote contra o STF; veja o que está em jogo
As propostas limitam decisões de ministros, abrem caminho para o Congresso sustar ordens da Corte e ampliam o rol de crimes de responsabilidade dos magistrados
Por CartaCapital | 09.10.2024 18h01
Quem são os deputados que querem autorizar o Congresso a suspender decisões do STF
A proposta passou por larga margem na CCJ da Câmara; falta a análise em uma comissão especial e no plenário
Por CartaCapital | 09.10.2024 17h42
Em nova ofensiva, CCJ aprova PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
Proposta recebeu 32 votos favoráveis e 18 contrários na comissão da Câmara
Por CartaCapital | 09.10.2024 16h17
Fachin anula condenação de Randolfe por chamar Otávio Fakhoury de criminoso
A sentença, de agosto de 2023, decorreu de uma entrevista concedida pelo senador em 2021, em meio aos trabalhos da CPI da Covid
Por CartaCapital | 09.10.2024 15h59
Juíza suspende apuração da PF sobre Torres por omissão no 8 de Janeiro
Magistrada alega haver indícios de 'aparente finalidade de se atingir determinada pessoa' em processo contra o bolsonarista
Por Wendal Carmo | 09.10.2024 15h11