Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
Empresário é condenado por dizer para um funcionário ‘fazer o L’ ao ser cobrado por salário atrasado
Por Wendal Carmo
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Por CartaCapital
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho
STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
Por Maiara Marinho
General diz ao STF que maioria em acampamento no QG do Exército era de moradores de rua
Gustavo Dutra minimizou importância de encontro com Anderson Torres dias antes do 8 de Janeiro
Por Vinícius Nunes | 30.05.2025 15h59
Foro para investigar o governador de Alagoas volta à pauta do STF
A Primeira Turma retomou o julgamento nesta sexta-feira 30, com o voto do ministro Flávio Dino. Alexandre de Moraes é o relator
Por CartaCapital | 30.05.2025 13h02
Ação contra Bolsonaro por tentativa de golpe entra em nova fase; veja os próximos passos
A etapa de depoimentos de testemunhas terminou nesta segunda-feira 2
Por CartaCapital | 30.05.2025 10h55
Trama golpista: Valdemar é retirado da lista de testemunhas de defesa de Anderson Torres
Depoimento do presidente do PL estava previsto para esta sexta-feira
Por CartaCapital | 30.05.2025 10h08
Como Tarcísio tentou salvar Bolsonaro em depoimento ao STF sobre o golpe
O governador de São Paulo é testemunha de defesa do ex-presidente
Por CartaCapital | 30.05.2025 08h42
Trama golpista: Tarcísio vai ao STF para prestar depoimento como testemunha de Bolsonaro
O governador de São Paulo será ouvido pelos ministros nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 30.05.2025 06h53
Juiz extingue ação de 'mãe' de bebê reborn e alerta OAB, PF e MPF
Advogado que aparece no processo levantou suspeita de fraude em assinatura
Por CartaCapital | 30.05.2025 06h46
STF decidirá em sessões presenciais se é legítimo concorrer em eleição sem se filiar a um partido
A votação ocorreria inicialmente no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 30.05.2025 06h25
Direito da USP aprova moção de solidariedade a Moraes após 'ameaças' dos EUA
Segundo o documento, o ministro do STF é alvo de uma tentativa de intimidação
Por CartaCapital | 29.05.2025 21h20
'Mãe' de bebê reborn desiste de ação em que pedia licença-maternidade
A recepcionista mencionou a grande repercussão do caso e afirmou haver risco de danos à sua integridade física
Por CartaCapital | 29.05.2025 20h53