Justiça
TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Companhia tentava demonstrar que a causa da morte seria o tabagismo
POR CartaCapital | 09.11.2025 - 12h12Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 21h05STF marca julgamento da cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro
O julgamento havia sido marcado para junho, mas foi retirado de pauta
POR Wendal Carmo | 07.11.2025 - 20h23Últimas Justiça
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Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
Por Vinícius Nunes
STF homologa parcialmente plano de proteção a povos indígenas isolados
Decisão impõe prazos para União e Funai garantirem direitos desses grupos vulneráveis
Por CartaCapital | 18.10.2024 12h07
MP de Contas pede intervenção federal na Enel após apagão prolongado em São Paulo
Órgão sugere o cancelamento da concessão da empresa caso irregularidades sejam comprovadas
Por CartaCapital | 18.10.2024 11h43
Dor e esperança antecedem julgamento em Londres sobre tragédia de Mariana
Familiares de vítimas depositam na Justiça britânica as esperanças de reparação
Por AFP | 18.10.2024 10h44
Eduardo Bolsonaro tem R$ 88,9 mil bloqueados após se recusar a pagar indenização para jornalista
Deputado foi condenado por ataques contra Patrícia Campos Mello, do jornal 'Folha de S. Paulo'
Por CartaCapital | 18.10.2024 10h35
Família de médico citado por Marçal em farsa contra Boulos pede indenização por danos morais
Ação protocolada na Justiça paulista pede o pagamento de 150 mil reais do ex-candidato
Por CartaCapital | 18.10.2024 09h22
Polícia procura homem que tentou atear fogo em pessoas em situação de rua no Rio
As vítimas conseguiram fugir, mas uma das pessoas teve a manga da camisa queimada
Por CartaCapital | 18.10.2024 09h14
MPF pede a revogação de regra que restringe solicitação de refúgio a migrantes em trânsito no Brasil
Procuradoria defende o direito de migrantes pedirem refúgio no País, enquanto o Ministério da Justiça e Segurança defende a medida como forma de combate ao tráfico internacional
Por CartaCapital | 18.10.2024 08h04
STF retoma julgamento sobre legalidade de revista íntima nos presídios
Análise do caso começou em 2016 e já foi suspensa outras vezes
Por Agência Brasil | 18.10.2024 07h04
STF celebra acordo sobre fornecimento de remédios fora da lista do SUS
O texto prevê a criação de uma plataforma nacional que reunirá todas as informações sobre demandas de medicamentos
Por CartaCapital | 17.10.2024 22h42
STF começa análise de plano para melhorar condições de presídios
Documento foi elaborado para enfrentar problemas nas penitenciárias
Por Agência Brasil | 17.10.2024 21h27