Justiça
TST nega pedido de exumação para definir a causa da morte de trabalhador
Companhia tentava demonstrar que a causa da morte seria o tabagismo
POR CartaCapital | 09.11.2025 - 12h12Moraes suspende julgamento de acordo entre Eletrobras e União; caso vai ao plenário físico
Em fevereiro deste ano, a ex-estatal e o governo fecharam um acordo para aumentar a influência da União no Conselho de Administração
POR CartaCapital | 07.11.2025 - 21h05STF marca julgamento da cúpula da PMDF por omissão no 8 de janeiro
O julgamento havia sido marcado para junho, mas foi retirado de pauta
POR Wendal Carmo | 07.11.2025 - 20h23Últimas Justiça
STM condena 7 pessoas por esquema de corrupção no Exército
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Moraes proíbe entrevista de Nem da Rocinha para série da Netflix
Por Wendal Carmo
Por unanimidade, STF confirma condenação de Bolsonaro na trama golpista
Por Vinícius Nunes
Fachin convoca audiência pública para discutir vínculo empregatício entre motoristas e apps
Pessoas e entidades interessadas em expor suas posições sobre o tema devem se inscrever até 21 de novembro
Por CartaCapital | 24.10.2024 21h17
STF libera permanência de aterros sanitários em áreas de preservação permanente
A construção de novos aterros nessas áreas ecologicamente sensíveis segue não sendo permitida
Por CartaCapital | 24.10.2024 20h05
'Leilão danado': O que se sabe o suposto esquema de venda de sentenças em MS
Uma operação autorizada pelo STJ afastou cinco desembargadores do TJ-MS nesta quinta-feira 24
Por CartaCapital | 24.10.2024 18h40
Ex-prefeito de BH, Alexandre Kalil se torna réu em ação por improbidade administrativa
MP acusa ex-prefeito de pressionar empresa para pagar por pesquisa eleitoral
Por CartaCapital | 24.10.2024 12h58
Poderes têm dever de cumprir decisões do Judiciário, diz Barroso
O discurso do presidente do STF ocorre apenas um dia após seu encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, que tentam um acordo para destravar as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 24.10.2024 11h44
CNDH pede à PGR responsabilização criminal de Bolsonaro e ex-ministros por gestão da pandemia
Conselho Nacional de Direitos Humanos acusa ex-presidente e aliados de sabotarem estratégias de combate à Covid-19, resultando em milhares de mortes evitáveis
Por Marina Verenicz | 24.10.2024 10h42
PF afasta cinco desembargadores do TJ-MS em operação contra corrupção e venda de sentenças
Magistrados e outros envolvidos são alvo de investigação que inclui lavagem de dinheiro, extorsão e organização criminosa; operação se desdobra em quatro estados
Por CartaCapital | 24.10.2024 07h57
STF começa a julgar se guarda municipal pode fazer policiamento preventivo
Os ministros debatem se os municípios têm competência legislativa para instituir guarda civil para fazer policiamento preventivo e comunitário
Por CartaCapital | 23.10.2024 21h47
Moraes diz que Brasil superou 'trauma da ditadura em que tudo era culpa da PM'
Na ocasião, o STF analisava se apenas as PMs e as polícias Civis podem fazer patrulhamento
Por CartaCapital | 23.10.2024 20h36
Fux suspende norma que restringe publicidade de loteria por estados
A liminar do ministro suspendeu um trecho da Lei de Apostas Esportivas
Por CartaCapital | 23.10.2024 20h31