Justiça
PGR recorre de decisão de Dino que acaba com aposentadoria compulsória como maior punição a juízes
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 20h24Zanin condena homem por trote que obrigou calouras a jurar ‘nunca recusar coito’ com veteranos
Instâncias inferiores haviam rejeitado a denúncia contra Matheus Gabriel Braia, mas o ministro do STF apontou dano moral coletivo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 19h35Moraes revoga decisão que autorizou cursos de medicina sem aval do MEC
O ministro entendeu que a permissão para abertura de cursos de medicina depende de análise técnica do MEC
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 19h35Últimas Justiça
Empresário é condenado por dizer para um funcionário ‘fazer o L’ ao ser cobrado por salário atrasado
Por Wendal Carmo
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Por CartaCapital
Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
Por Maiara Marinho
STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
Por Maiara Marinho
Braga Netto fala em 'escrutínio público' e pede ao STF que interrogatório não seja transmitido ao vivo
Os advogados afirmaram que a transmissão violaria a 'intimidade e privacidade' do general
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 20h32
STJ vê risco à renda familiar e isenta magistrado de taxa em processo de R$ 2 milhões
O desembargador do TJDFT obteve justiça gratuita em uma ação milionária contra a União
Por Vinícius Nunes | 06.06.2025 19h54
Toffoli cita conluio na Lava Jato e anula decisões contra o ex-ministro Paulo Bernardo
A ordem também tranca uma ação penal que tramitava na Justiça Federal de São Paulo
Por CartaCapital | 06.06.2025 18h52
Moraes arquiva inquérito contra Kassab por suposta propina da JBS
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República defendeu manter o arquivamento da ação
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 18h51
Clube pode cobrar de torcedor prejuízos por condutas racistas, decide Conselho
O entendimento está entre os 40 enunciados aprovado durante a 1ª Jornada de Direito Esportivo, realizada pelo Conselho da Justiça Federal em Brasília
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 18h11
OAB do Rio quer inclusão de Bretas em cadastro de violadores da advocacia
O ex-juiz da Lava Jato foi afastado definitivamente da magistratura pelo Conselho Nacional de Justiça no começo desta semana
Por CartaCapital | 06.06.2025 17h54
INSS: Moraes vota por mudar entendimento e libera processos da revisão da vida toda
O ministro acolheu embargos e cancelou a tese que permitia recontar aposentadorias com base em contribuições anteriores a 1994
Por Vinícius Nunes | 06.06.2025 17h19
A nova tentativa de Robinho para sair da prisão
O ex-atacante, que na época jogava pelo Milan, foi condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro. Após aval do STJ, ele passou a cumprir a pena no Brasil
Por CartaCapital | 06.06.2025 16h25
Justiça solta piloto e copiloto que transportaram quase meia tonelada de cocaína
Wesley Evangelista Lopes e Alexandre Roberto Borges foram presos em dezembro, mas juiz considerou a investigação frágil
Por CartaCapital | 06.06.2025 15h26
Liminar suspende loteria do Tocantins que ofertava jogo do tigrinho
Decisão ocorre no âmbito de uma ação iniciada pelo PSB. Em nota, o governo do estado disse que a operação está dentro da lei
Por Wendal Carmo | 06.06.2025 15h26