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Associação vai ao STF contra exigência de nome civil na nova carteira de identidade

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Para a Antra, a mudança viola os direitos à não-discriminação e à intimidade das pessoas trans. Dias Toffoli é o relator

Por Caio César | 25.11.2024 14h25
STF conclui que símbolos religiosos podem ser mantidos em repartições públicas

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A Corte rejeitou uma ação do MPF e concluiu que a presença dos artefatos não afeita a laicidade do Estado

Por CartaCapital | 25.11.2024 14h15
STF começa a julgar ações sobre a regulamentação das redes sociais

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Pedido de vista, no entanto, pode atrasar a conclusão da votação

Por CartaCapital | 25.11.2024 13h39
TCU abre processo para investigar denúncia de contratação de funcionários fantasmas na Embratur

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A agência ligada ao Ministério do Turismo nega o caso, que chegou ao Tribunal de Contas após denúncia na Ouvidoria do órgão

Por CartaCapital | 25.11.2024 12h32
Dino determina que cemitérios de SP pratiquem preços anteriores à privatização

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A ação foi movida pelo PCdoB que apontou uma 'exploração comercial desenfreada' pela empresas que receberam a concessão pela Prefeitura

Por CartaCapital | 24.11.2024 13h45
Moraes flexibiliza medidas restritivas para que Torres possa cuidar da mãe

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O ex-ministro da Justiça deverá seguir usando tornozeleira, mas poderá passar as noites e os fins de semana na casa dos pais ou no hospital em que a mãe estava internada até este sábado

Por CartaCapital | 23.11.2024 14h19
MP junto ao TCU quer a suspensão dos salários de militares indiciados pela PF em inquérito do golpe

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Salário dos oficiais custa quase R$ 9 milhões por ano; ação pede também o bloquei de R$ 56 mi em bens

Por Wendal Carmo | 22.11.2024 19h08
Fachin: Inquérito sobre tentativa de golpe traz ‘fatos graves’, mas democracia ‘é maior do que isso tudo’

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O ministro do Supremo Tribunal Federal ainda afirmou que as instituições brasileiras estão 'cumprindo seu papel'

Por CartaCapital | 22.11.2024 18h32
STF forma maioria e tem 7 votos para manter a prisão de Robinho por estupro

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O ministro Gilmar Mendes foi o único, por enquanto, a se manifestar pela soltura

Por CartaCapital | 22.11.2024 14h54
Marqueteiro de Milei é único estrangeiro na lista de indiciados pela PF por tentativa de golpe

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Fernando Cerimedo é um aliado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e teria participado do 'Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral', um dos seis grupos golpistas formados no entorno do ex-capitão

Por CartaCapital | 22.11.2024 08h03