Justiça
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Alexandre Victor de Carvalho é suspeito de irregularidades e favorecimento na condução do processo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 15h58Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
A expectativa era que o encontro ocorresse na semana passada, mas a previsão não se concretizou
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 15h45STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar em 8 de abril
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 12h54Últimas Justiça
STF marca para a próxima semana a resolução do impasse sobre o governo do RJ
Por CartaCapital
CNJ investiga conduta de desembargador que criticou pensão a mulher vítima de violência doméstica
Por Wendal Carmo
Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
Por Wendal Carmo
Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
Por Wendal Carmo
Leia a tese do STF sobre a responsabilização das redes sociais
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse que a tese não é consenso pleno, mas reflete a posição majoritária do tribunal
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 18h05
Kassio vota a favor do artigo 19 e STF conclui julgamento sobre Marco Civil da Internet
O ministro acompanhou a minoria formada por Fachin e Mendonça, fechando o placar em 8x3 pela inconstitucionalidade da matéria; Corte busca consenso
Por Vinícius Nunes | 26.06.2025 17h20
STJ arquiva inusitado pedido para prender Vladimir Putin
Autor chegou a reclamar ao STF contra a rejeição do habeas corpus
Por CartaCapital | 26.06.2025 17h04
MPF vai cobrar mais agilidade do governo Eduardo Leite em projetos contra as cheias
Segundo o órgão, muitas das obras contra as enchentes já receberam verbas federais para a sua execução
Por CartaCapital | 26.06.2025 16h22
O que Cid relatou à PF sobre investidas de advogados de Bolsonaro
A apuração começou por ordem de Alexandre de Moraes, que também mandou ouvir Fábio Wajngarten e Paulo Bueno
Por CartaCapital | 26.06.2025 15h41
O cálculo político e jurídico que Lula deveria fazer no caso do IOF
Para José Eduardo Cardozo, a decisão do Congresso é inconstitucional. Há, no entanto, outros fatores a considerar
Por Leonardo Miazzo | 26.06.2025 14h52
O que falta para o STF concluir o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais
O ministro Kassio Nunes Marques será o último a apresentar o voto na ação em que o Supremo já formou maioria para enquadrar as big techs que atuam no Brasil
Por CartaCapital | 26.06.2025 09h12
Juiz dá razão ao grupo Meta em caso de direitos autorais no treinamento de IA
Esta é a segunda decisão na semana nos Estados Unidos que favorece empresas desenvolvedoras de IA
Por AFP | 26.06.2025 06h51
STF: Celular esquecido na cena do crime serve como prova
A conclusão da Corte servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em processos semelhantes
Por CartaCapital | 25.06.2025 21h12
Dino critica política dos EUA de analisar redes sociais de estudantes que solicitam visto
Governo de Donald Trump exige que candidatos mantenham perfil aberto para ‘verificação minuciosa’
Por Vinícius Nunes | 25.06.2025 19h39