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A discordância entre Moraes e Fux sobre a pena de gestante no 8 de Janeiro

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A dosimetria depende do voto da ministra Cármen Lúcia. O julgamento termina nesta segunda-feira 30

Por CartaCapital | 30.06.2025 15h03
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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, redistribuiu o processo após alerta de risco de decisões conflitantes

Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 14h31
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O neto do ex-ditador Figueiredo pode ser julgado à revelia, sem apresentar defesa formal

Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 12h42
8 de Janeiro: STF forma maioria para condenar homem que furtou bola assinada por Neymar

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O caso é analisado pela Primeira Turma do Supremo no plenário virtual da Corte

Por CartaCapital | 30.06.2025 08h50
STF pede que Rio dê explicações sobre lei que cria guarda civil armada

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Ações sustentam que a contratação de temporários é inconstitucional

Por Agência Brasil | 29.06.2025 15h14
Justiça manda YouTube remover vídeos que vinculavam Gretchen a figuras demoníacas

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O Google também terá de fornecer dados dos responsáveis pelos canais que publicaram o conteúdo

Por CartaCapital | 29.06.2025 13h15
Gilmar suspende julgamento sobre o benefício da justiça gratuita; veja o que está em jogo

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Não há data definida para o STF retomar a votação

Por CartaCapital | 29.06.2025 10h35
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Até a manhã deste domingo, apenas o relator havia votado no julgamento de Fábio Alexandre de Oliveira

Por CartaCapital | 29.06.2025 08h01
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Mulher trans era acionada para tarefas que apenas homens desempenhavam

Por CartaCapital | 27.06.2025 21h45
Justiça condena 5 pessoas por desmatamentos e invasões de terras públicas na Amazônia

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As penas variam de 18 anos e 10 meses a 19 anos e 6 meses de prisão. Ainda cabe recurso

Por CartaCapital | 27.06.2025 20h42