Justiça
CNJ afasta desembargador da recuperação judicial da 123 Milhas
Alexandre Victor de Carvalho é suspeito de irregularidades e favorecimento na condução do processo
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 15h58Lula e Alcolumbre devem discutir nesta semana a indicação de Messias ao STF
A expectativa era que o encontro ocorresse na semana passada, mas a previsão não se concretizou
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 15h45STF julga normas que impedem psicólogos de induzir crenças religiosas
O julgamento ocorre no plenário virtual e deve terminar em 8 de abril
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 12h54Últimas Justiça
STF marca para a próxima semana a resolução do impasse sobre o governo do RJ
Por CartaCapital
CNJ investiga conduta de desembargador que criticou pensão a mulher vítima de violência doméstica
Por Wendal Carmo
Zanin suspende condenação de Anthony Garotinho e abre caminho para candidatura no Rio
Por Wendal Carmo
Fachin mantém decisão que suspendeu quebra de sigilo da empresa ligada a Toffoli
Por Wendal Carmo
STJ desclassifica de tráfico para consumo plantação de 56 pés de maconha
Para a Corte, a decisão confirma a tese do STF sobre os critérios para diferenciar usuário e traficante
Por CartaCapital | 30.06.2025 20h02
Procon multa Uber e 99 em R$ 17 milhões por serviço de mototáxi em São Paulo
Segundo o órgão, a multa foi aplicada e calculada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h22
STF marca o julgamento da antiga cúpula da PMDF por omissão no 8 de Janeiro
A votação ocorrerá na Primeira Turma, sob a relatoria de Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 30.06.2025 19h08
TJ-SP retoma pagamentos a juiz ‘descendente de nobres ingleses’
O ex-juiz fingiu, por mais de quatro décadas, se chamar Edward Albert Lancelot Dodd-Canterbury Caterham Wickfield
Por CartaCapital | 30.06.2025 18h01
O novo pedido de Daniel Silveira a Moraes por cirurgia 'urgente' no joelho
O ministro do STF determinou uma perícia médica, cujo resultado a defesa anexou ao processo
Por CartaCapital | 30.06.2025 17h36
Barroso mantém decisão de Toffoli que mandou empossar prefeito em '3º mandato'
A Câmara de Itaguaí (RJ) pedia a suspensão da liminar até o TSE concluir o julgamento de recursos sobre o caso
Por CartaCapital | 30.06.2025 17h14
Moraes nega pedido da defesa de Bolsonaro que acusa Cid de mentir sobre conta no Instagram
Os advogados afirmam haver 'provas técnicas contundentes' que desmentem o delator e sugerem uma tentativa de destruição de evidências
Por Vinícius Nunes | 30.06.2025 17h04
O novo grupo de trabalho no TSE contra desinformação eleitoral
O colegiado terá nove integrantes, entre juízes, procuradores e acadêmicos
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h51
Lei que proíbe a atividade de flanelinhas entra no radar do STF
Os ministros decidirão se estados e municípios podem limitar o exercício de profissões
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h39
STF tem 2 votos pela manutenção da norma que prevê o fechamento de manicômios judiciários
A Corte analisa um recurso contra a norma que determinou o fechamento progressivo de todos os manicômios judiciais do País
Por CartaCapital | 30.06.2025 16h27