Justiça
STF decidirá se constranger a vítima de estupro em audiência pode anular processo
O julgamento deve ocorrer no plenário físico, ainda sem data definida
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 11h46STF marca para a próxima semana a resolução do impasse sobre o governo do RJ
O cargo está vago desde a renúncia de Cláudio Castro; na última sexta, o ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão de eleições indiretas para o mandato-tampão até que o plenário do Tribunal analise o tema
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 09h34CNJ investiga conduta de desembargador que criticou pensão a mulher vítima de violência doméstica
Procedimento apura se José Roberto Costa, da 3ª Câmara Cível do TJ-BA, violou regras do CNJ sobre perspectiva de gênero no Judiciário
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 18h01Últimas Justiça
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Exigência de exame criminológico para progressão de regime vale para crimes anteriores? STF decidirá
A conclusão dos ministros servirá de parâmetro para as instâncias inferiores em todos os processos semelhantes
Por CartaCapital | 08.07.2025 13h28
Moraes marca depoimentos de testemunhas do núcleo 3 da trama golpista; veja as datas
Os réus deste núcleo são acusados de elaborar carta golpista e planejar o assassinato de autoridades
Por Vinícius Nunes | 08.07.2025 12h15
Justiça dos EUA volta a movimentar processo de empresas de mídia contra Moraes
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Por CartaCapital | 08.07.2025 10h56
Condenado com Zambelli, Delgatti pede para cumprir pena em regime semiaberto
Em maio, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal condenou de forma unânime o hacker a 8 anos e três meses de prisão
Por CartaCapital | 07.07.2025 22h00
Justiça bloqueia R$ 49 milhões de infratores ambientais na Amazônia
A área foi desmatada ilegalmente por meio do uso de fogo entre os anos de 2004 e 2007
Por CartaCapital | 07.07.2025 19h24
Justiça derruba liminar favorável a Dandara e PT remarca eleição em MG
A votação vai acontecer no próximo domingo, dia 13
Por Vinícius Nunes | 07.07.2025 17h56
Moraes mantém prisão de ‘kid preto’ suspeito de participar de plano para matar Lula
O ministro entendeu que a prisão é necessária para resguardar o andamento do processo criminal
Por CartaCapital | 07.07.2025 17h31
Brumadinho: MPF pede ao STJ que mantenha ação penal contra ex-presidente da Vale
Fábio Schvartsman e outros 15 foram denunciados, em fevereiro de 2020, pelos crimes de homicídio e danos ambientais
Por CartaCapital | 07.07.2025 16h54
Lula chama decisão do Congresso sobre IOF de 'anticonstitucional', mas minimiza tensão
O presidente afirmou que decreto é prerrogativa do Executivo, critica interferência do Legislativo, mas diz que divergência faz parte da democracia
Por Vinícius Nunes | 07.07.2025 15h48
Moraes nega pedido de Anderson Torres por nova diligência da PF
Defesa queria informações para supostamente provar que Torres 'manteve contato telefônico com ambos no afã de preservar o patrimônio público' no 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 07.07.2025 15h42