Justiça
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia
POR Agência Brasil | 13.09.2025 - 12h56INSS: PF pediu a prisão de advogado, mas André Mendonça negou
O ministro do STF autorizou apenas buscas contra Nelson Wilians
POR Wendal Carmo | 12.09.2025 - 21h05Justiça pode examinar casos envolvendo bancas de heteroidentificação, decide STF
Supremo entendeu que o Judiciário pode analisar eventual ilegalidade ou inconstitucionalidade em atos de bancas em concursos
POR CartaCapital | 12.09.2025 - 19h22Últimas Justiça
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Toffoli tem alta após ser internado com pneumonia por hipersensibilidade
O ministro do STF permanecerá afastado de suas atividades por duas semanas
Por CartaCapital | 20.09.2024 18h25
Moraes vota para rejeitar queixa-crime contra Zambelli por injúria
O magistrado seguiu o voto do relator do caso, o ministro Nunes Marques, que pautou o princípio da 'inviolabilidade' à parlamentar
Por CartaCapital | 20.09.2024 18h03
STF forma maioria para manter decisão que anulou ‘revisão da vida toda’ do INSS
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício
Por CartaCapital | 20.09.2024 17h34
Quaquá diz acreditar na inocência de Domingos Brazão no caso Marielle: 'Não faria isso'
O dirigente do PT se referiu ao conselheiro do TCE do Rio como 'estrategista político'
Por CartaCapital | 20.09.2024 17h22
Prazo para o X indicar novo representante legal ao STF termina às 21h29
A ausência de uma representação jurídica foi um dos principais motivos para o STF determinar a suspensão do acesso à plataforma
Por CartaCapital | 20.09.2024 15h56
Fachin cobra Curitiba sobre destino do dinheiro obtido com a delação de Youssef
Em seu acordo de colaboração, o doleiro renunciou a bens como unidades de hotéis, terrenos, ações e veículos
Por CartaCapital | 20.09.2024 15h11
Moraes vota por rejeitar recursos e manter bloqueio dos perfis de Monark
O ministro é o relator dos pedidos do X e do influenciador; o caso é julgado em plenário virtual
Por CartaCapital | 20.09.2024 13h45
Eleições 2024: candidatos não podem ser presos a partir deste sábado
A prisão só pode ocorrer em caso de flagrante delito
Por Agência Brasil | 20.09.2024 13h07
TRT-SP decide que greves dos metroviários no ano passado não foram abusivas
Justiça determinou que os dias de trabalho sejam pagos aos trabalhadores; sindicato comemora e Metrô diz que vai recorrer
Por CartaCapital | 20.09.2024 11h48
Justiça militar absolve policiais que tinham levado homem amarrado
PMs tinham sido acusados de tortura por manter rapaz preso com cordas
Por Agência Brasil | 20.09.2024 11h40