Justiça
STF decidirá se constranger a vítima de estupro em audiência pode anular processo
O julgamento deve ocorrer no plenário físico, ainda sem data definida
POR Maiara Marinho | 30.03.2026 - 11h46STF marca para a próxima semana a resolução do impasse sobre o governo do RJ
O cargo está vago desde a renúncia de Cláudio Castro; na última sexta, o ministro Cristiano Zanin determinou a suspensão de eleições indiretas para o mandato-tampão até que o plenário do Tribunal analise o tema
POR CartaCapital | 30.03.2026 - 09h34CNJ investiga conduta de desembargador que criticou pensão a mulher vítima de violência doméstica
Procedimento apura se José Roberto Costa, da 3ª Câmara Cível do TJ-BA, violou regras do CNJ sobre perspectiva de gênero no Judiciário
POR Wendal Carmo | 28.03.2026 - 18h01Últimas Justiça
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Após tarifaço de Trump, Dino defende o STF e cita papel de proteger a soberania
O presidente dos Estados Unidos afirmou que o julgamento contra Bolsonaro não deveria acontecer
Por Vinícius Nunes | 09.07.2025 19h12
MPRJ firma acordo para indenizar transplantados de órgãos com HIV
TAC pretende evitar o desgaste de um processo judicial
Por Agência Brasil | 09.07.2025 18h14
A nova mensagem de Eduardo Bolsonaro que entrou na mira de Moraes
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Por CartaCapital | 09.07.2025 16h08
Itamaraty convoca representante dos EUA após nota de apoio a Bolsonaro
Donald Trump saiu em defesa do ex-presidente e disse haver uma ‘caça às bruxas’ no Brasil
Por Vinícius Nunes | 09.07.2025 14h46
Moraes multa o blogueiro Allan dos Santos por live contra o STF
O bolsonarista utiliza as redes sociais para atacar a Corte e o Estado, escreveu o ministro
Por CartaCapital | 09.07.2025 14h41
Fachin nega pedido para o STF autorizar pena de morte no Brasil
O ministro apontou a ilegitimidade do autor e sequer analisou o mérito da ação
Por CartaCapital | 09.07.2025 13h08
STF autoriza prisão domiciliar de Eduardo Siqueira, prefeito de Palmas que infartou em presídio
O político foi preso preventivamente por suspeita de participação de esquema ligado ao STJ
Por CartaCapital | 09.07.2025 12h03
Câmara aprova texto-base de projeto que cria novos cargos da polícia judicial e funções comissionadas no STF
Deputados ainda precisam analisar destaques que podem alterar pontos do texto
Por CartaCapital | 09.07.2025 07h41
Justiça determina retorno de ex-secretário de Polícia do Rio à prisão
Alan Turnowski foi preso por obstrução do Judiciário
Por Agência Brasil | 08.07.2025 21h56
Decreto de Lula sobre EaD no ensino superior entra no radar do STF
O ministro André Mendonça pediu explicações a partir de uma ação da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação à Distância
Por CartaCapital | 08.07.2025 21h51